STJ encerra primeiro semestre com mais de 260 mil novos processos
Para o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, o balanço estatístico…
TRT5 julgou 99,7% das ações ajuizadas até 2009
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Fonte: Anajustra
O TRT5 atingiu o percentual de 99,7% (99,699%) de julgamento dos processos ajuizados até 2009 em todas as varas do Trabalho. Isso significa que, das 526.594 ações que deram entrada naquele ano, 525.014 foram solucionadas por julgamento, acordo ou arquivamento. A maioria das pendências ainda existentes envolve perícias ou outras questões mais complexas – inclusive a notificação das partes – e são alvo de metas prioritárias do próprio Tribunal e do Poder Judiciário nacionalmente.
Desde 2009, vêm sendo fixadas metas para julgamento de processos mais antigos, sendo identificados originalmente 10.163 deles, dos quais restam pendentes 1.580 (em agosto, eram 2.339). O próprio Tribunal definiu a Meta com relação às ações ajuizadas no ano de 2009.
As varas que não aparecem na listagem não possuem nenhuma pendência. São elas: 2ª Vara de Candeias, Vara de Euclides da Cunha, 3ª, 5ª e 6ª varas de Feira de Santana, varas de Irecê e Jequié, 1ª de Juazeiro, Vara de Porto Seguro, 3ª, 16ª, 29ª 30ª e 33ª de Salvador, Vara de Valença e 2ª de Vitória da Conquista. Com relação a Porto Seguro, o próprio diretor da unidade, Leonardo Farias de Gauw, informou em dezembro o julgamento de todos os processos ajuizados até 31/12/2009, o que coroou o cumprimento de todas as metas pela VT local.
Metas 2013
A Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) continuará acompanhando as unidades do Tribunal com vistas ao cumprimento das seguintes metas: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013; julgar, pelo menos, 98% dos processos distribuídos no ano de 2010; aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011 e proferir sentenças líquidas em quantidade igual ou superior a 65% das ações julgadas procedente ou procedente em parte.
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