TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
Foi publicado o Ato Regulamentar GP 04/2013, criando o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP) da 15ª Região. A iniciativa tem, entre outros, o objetivo de coletar, de forma direta, demandas institucionais de aspectos estruturais, organizacionais e humanos dessas unidades, além de verificar indicadores de qualidade de vida de juízes e servidores. A atuação do GMP será facultativa, conforme critérios de conveniência e oportunidade a serem avaliados pela Presidência do Tribunal, após consulta prévia ao Juiz Titular da Vara do Trabalho. A publicação ressalta que a iniciativa não tem qualquer caráter correicional ou de Ouvidoria, nem se confundirá com as atribuições e ações próprias da Corregedoria Regional.
O GMP é composto pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Flávio Landi, a quem caberá coordenar o grupo, e servidoras com formação em Psicologia, atuação e experiência em clima organizacional e gestão de pessoas, assim como integrantes da área de Comunicação Social. Fazem parte da equipe, Juliana Barros de Oliveira, Maria Auxiliadora Ortiz Wintel, Maria Ângela Caparraz Arelano Cordeiro e Ana Claudia de Siqueira, além dos agentes de segurança e transporte Luís Cláudio da Silva e Jenner Eduardo dos Santos. Entre as atividades, será feita nas unidades visitadas uma coleta de opinião de jurisdicionados acerca de sua experiência com a Justiça do Trabalho.
Também serão coletadas informações de caráter geral e de peculiaridades das localidades visitadas, com o fim de divulgá-las pela Seção de Imprensa do Tribunal, tais como história das cidades, iniciativas de caráter artístico e cultural de juízes e servidores, atuação benemérita na comunidade ou em eventos desportivos e outras que possam valorizar aspectos humanos e sociais de todos que integram a Justiça do Trabalho.
Os juízes também poderão trazer as demandas da unidade e outras, de caráter geral, ao juiz auxiliar, assim como os servidores poderão fazer os seus pedidos aos integrantes do GMP. Em ambos os casos, as postulações serão encaminhados à Presidência e à Diretoria-Geral. Também os advogados militantes na Justiça do Trabalho e na jurisdição a ser visitada poderão responder a questionário de satisfação, a ser disponibilizado na sala dos advogados da unidade.
Juízes e servidores serão convidados ainda a responder, espontaneamente, questionários de indicadores de qualidade de vida, tais como inventário de sintomas de estresse, levantamento de fontes de estresse, comportamentos indicadores de resiliência, aspectos de satisfação geral e, especificamente, com o trabalho. A primeira unidade a ser visitada será a Vara do Trabalho de Salto, nesta quinta-feira (14/2). Na próxima semana será a vez das unidades judiciárias de São José dos Campos.
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