TRTs 2 e 18 implantam sistema de audiência por videoconferência

Fonte: Anajustra

25/08/2015

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Foto: TRT18

Eliminar tempo ocioso no processo trabalhista, diminuir custos e a movimentação desnecessária de pessoas são alguns dos motivos considerados pelos Tribunais Regionais do Trabalho de São Paulo e Goiás para utilizar o sistema de audiência por videoconferência desde o começo do mês de agosto. 

Garantir o acesso à justiça quando há dificuldade para comparecer ao Fórum ou Vara do Trabalho, seja por conta de alguma enfermidade ou outra circunstância pessoal, desde que comprovada, como no caso dos presos em custódia, é o objetivo do projeto.

Ainda em fase de testes, as audiências que serão transmitidas utilizando a ferramenta tecnológica deverão ser realizadas em salas equipadas com câmeras, televisores, computadores e outros codecs que transmitam som e imagem em tempo real. 

Em São Paulo, o projeto está sendo implantado em quatro Varas pilotos, duas do Fórum Regional da Zona Leste e duas do Fórum Regional da Zona Sul. Em Goiás, o TRT iniciou a implementação do projeto pelo interior, na Vara de Trabalho de Posse. Os dois Tribunais pretendem ampliar a implantação do projeto gradativamente, após a fase de testes.

No TRT2, é possível requerer a audiência por videoconferência, tanto pela parte ou testemunha, em dois casos: para o autor, na petição inicial; para o réu, em 5 dias do recebimento da notificação/citação. A decisão para o acolhimento ou não do pedido será proferida pelo juízo processante que escolherá o dia e o horário para o agendamento da audiência em sistema próprio disponibilizado pelo setor de Tecnologia de Informações dos Tribunais.

A audiência realizada por essa modalidade não resulta na gravação de sons e imagens, apenas permite a transmissão simultânea, sendo necessária a ata da audiência como documento oficial e meio exclusivo de prova. 

Outras finalidades

Em Goiás, o sistema de videoconferência também será utilizado para sessões das correições, sem prejuízo da participação direta dos magistrados, servidores, advogados, partes e interessados na prestação jurisdicional.
 

Foto: TRT18

O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (STIC) que está implementando os equipamentos necessários para a realização de videoconferências (codificadores/decodificadores de áudio e vídeo, denominados de codecs, e aparelhos televisores).

Segundo explicou o servidor que projetou o sistema, Bruno Minari, foram adquiridos 11 conjuntos, 4 na primeira etapa e outros 7 na segunda fase. No total, foram investidos R$ 625 mil. A STIC também adquiriu um equipamento (MCU) que permite a realização de conferências simultâneas em até 16 localidades diferentes. Essa solução é similar ao Projeto Visita Virtual do Departamento Penitenciário Nacional, desenhado pelo mesmo servidor, Bruno Minari, onde obteve o segundo lugar no 17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, enquanto atuava como Coordenador no Departamento Penitenciário Nacional.

Segundo Marcos Antunes, secretário de Coordenação Judiciária do TRT18, o novo sistema também vai possibilitar treinamentos simultâneos e a distância do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as varas do interior. “A cada nova versão do PJe as unidades judiciárias de primeiro grau poderão receber esse treinamento remoto sem necessidade de deslocamento para Goiânia”, ressaltou o secretário. 

As salas de videoconferência também poderão ser utilizadas na interface entre a administração e as unidades de primeiro grau do interior, na realização de reuniões, cursos e seminários. (Com informações dos TRT’s 2 e 18)

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