TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
![]() Foto: TRT4 |
O esforço conjunto de servidores e magistrados visando minizar os impactos do aumento da demanda processual nas Varas de Trabalho do TRT4 resultou na elaboração de um Manual de Organização das Unidades Judiciárias do 1º Grau que descreve de forma didática os procedimentos colocados em prática diariamente.
Disponibilizado on-line, o manual pode ser acessado pelos servidores por meio de um portal e serve como guia para aplicar rotinas consideradas “boas práticas”, seja por sua eficácia ou inovação. A juíza auxiliar da Corregedoria Regional, Andréa Saint Pastous Nocchi, conduziu o projeto e destacou a finalidade do documento. “A Corregedoria chamou vários gestores e ouviu suas opiniões e ideias em relação às Varas do Trabalho, buscando aquilo que efetivamente pudesse ser identificado como ‘boas práticas’. Esse manual resume o funcionamento básico das Varas, apresentando soluções que foram testadas e deram certo.”
O documento enfatiza a importância dos gestores na Justiça de 1º grau, responsáveis pela reorganização das rotinas de trabalho nas Varas. O manual incentiva os gestores a considerar novas práticas de trabalho por meio do diálogo e da partilha de experiências. “Nem todas as ideias colhidas acabaram indo para o manual, pois algumas não podiam ser sugeridas de forma geral. Isso não quer dizer que os gestores não devam ser estimulados a usar essas práticas sempre que forem reconhecidas como efetivas e funcionais”, analisa a juíza Andréa.
Assim como as rotinas de trabalho se modificam, de acordo com as mudanças implementadas no Regional, como a informatização e a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), o manual deverá ser atualizado periodicamente, de acordo com a juíza. “A cada atualização, vamos fazer um registro para manter o material vivo. Se conseguirmos verificar essas alterações de tempos em tempos, teremos um termômetro para avaliar se o material está sendo útil”, disse.
Segundo a juíza Andréa, o manual também não deve ser visto como uma iniciativa isolada. “Ele vem sendo construído ao longo da gestão da Corregedoria, que deu vários passos com o objetivo de ‘relançar um olhar’ sobre os procedimentos das Varas, de forma a dar mais tranquilidade para todos.”
*Com informações do TRT4
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