STF abre Ano Judiciário de 2026 nesta segunda (2) 

Fonte: STF

02/02/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026. A solenidade deve contar com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Também estarão presentes o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. 

A cerimônia será aberta com a execução do Hino Nacional. Na sequência, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, fará o pronunciamento de abertura do Ano Judiciário, seguido das manifestações das demais autoridades. 

A sessão terá transmissão ao vivo da TV Justiça, da Rádio Justiça e do canal do STF no YouTube. 

Julgamentos 

As sessões de julgamento no Plenário do STF serão retomadas a partir de quarta-feira (4), com reuniões às quartas e quintas-feiras. 

Na primeira sessão de julgamentos de 2026, estão pautados, entre outros processos, o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1524619, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, diante do papel constitucional na defesa do patrimônio público. 

Também constam da pauta as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6310 e 6293, que questionam resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõem limites ao uso de redes sociais por magistrados.