Secretários de Gestão de Pessoas dos TRTs se reúnem no CSJT

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu nos dias 19 e 20 de junho reunião de secretários de Gestão de Pessoas dos Tribunais Regionais do Trabalho. A reunião teve como proposta alinhar os entendimentos quanto às normatizações e padronizações do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP), e proporcionar a troca de experiências e boas práticas entre os secretários.

A coordenadoria de Gestão de Pessoas do CSJT viabilizou a reunião para que os secretários alinhassem ideias e explicassem os módulos que farão parte do SIGEP. Após a abertura dos trabalhos pela coordenadora de Gestão de Pessoas, Rosa Casado, coube a Pedro Gontijo, do CSJT, apresentar as principais regulamentações que estão sendo confeccionadas, objetivando a parametrização do Sigep. 

Posteriormente, os TRTs que estão colaborando no desenvolvimento do Sistema demonstraram as ferramentas e módulos que estão sob o encargo do respectivo Regional, as estratégias adotadas e as datas de entregas. 

A diretora de Gestão de Pessoas do TRT da 11ª Região, Maria do Socorro Ribeiro, trouxe a experiência do Tribunal na implantação e migração do sistema de gestão de pessoas atualmente em uso para o Sigep. Essa experiência será modelo para as Cortes que ainda não implantaram o Sistema.

O representante do TRT2, Rômulo Araújo, apresentou o eSocial e enfatizou o aspecto legal. Também ressaltou a necessidade do envio das informações relativas aos trabalhadores, sobretudo vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS. A cobrança, de forma unificada e via sistema eSocial, terá início a partir de julho de 2018. Desse modo, estão sendo priorizadas todas as ações do Sigep que impactam no envio dessas informações.

A diretora de Gestão de Pessoas do TRT12, Vanessa Gesser de Miranda, abordou as melhorias que estão sendo feitas no sistema raiz e a servidora do TRT6, Ezilda Luci Matias da Silva apresentou o módulo de gestão por competências PROGECOM, desenvolvido pelo Regional.

Segundo dia de trabalhos

Na manhã do dia 20, o secretário de Gestão de Pessoas do TRT da 15ª Região, apresentou o módulo Autoatendimento, de responsabilidade da Corte, e que também está sendo integrado ao SIGEP. 

Posteriormente, a coordenadora de Tecnologia da Informação, Geslaine Perez Maquerte, e o coordenador de Gestão de Pessoas, Francisco das Chagas, ambos do TRT 24, apresentaram os módulos desenvolvidos por aquele Tribunal – Folha de Pagamento e Escola Judicial/Capacitação.

Na tarde do dia 20, a coordenadora de Orçamento e Finanças do CSJT, Kátia Santos, explicou as regras adotadas, a partir do segundo semestre de 2017, para a liberação de recursos para provimento de cargos.

Abordou-se ainda no evento a Resolução nº 219, do CNJ, que dispõe sobre a distribuição dos servidores, cargos em comissão e funções de confiança dos órgãos do Poder Judiciário de 1º e 2º Grau. Os resultados obtidos pelos TRTs no 2º levantamento de governança e gestão de pessoas 2016 (iGovPessoas) também foram outro tema discutido. A diretora de Gestão de Pessoas do TRT12, Regional que atingiu o estágio “Aprimorado” no iGovPessoas no último levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União, trouxe o trabalho desenvolvido pela Corte para demonstrar as evidências dos resultados dos indicadores. 

Apesar de muitos temas para apenas dois dias de trabalho, ainda houve tempo para que a diretora de Gestão de Pessoas do TRT3, Maria Cristina Discatti, apresentasse o “Projeto Super Foro”, que recebeu elogios do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do TST Renato de Lacerda Paiva, quando da correição. O diretor de Gestão de Pessoas do TRT15 também apresentou a boa prática “mapeamento de gestão de desempenho – MGD”, que consiste em medir o desempenho das unidades, ao avaliar os indicadores em três perspectivas: clima, gestão de pessoas e processos de trabalho. As unidades avaliadas como críticas após o mapeamento participam de um programa chamado Apoia15.

Segundo Rosa Casado, coordenadora de Gestão de Pessoas do CSJT, a reunião foi importante para dar conhecimento aos diretores de Gestão de Pessoas sobre as ações que vem sendo adotadas no desenvolvimento de melhorias do SIGEP, bem como para a troca da boas práticas voltadas para a melhoria da governança e gestão de pessoas.