Aberta consulta pública sobre condições de saúde no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou ontem, 07, consulta pública para receber propostas voltadas para a prevenção de riscos, promoção de saúde, promoção da qualidade de vida e programas de esclarecimentos internos entre magistrados e servidores do Judiciário. A iniciativa é do grupo de trabalho formado para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário, instituído pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, por meio da Portaria no 124.

Magistrados, servidores e associações de classe poderão encaminhar suas sugestões até o dia 13 de janeiro de 2012 para o email judiciario.saude@cnj.jus.br. As contribuições devem ser enviadas por meio do formulário. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Antonio Carlos Alves Braga Junior, coordenador do grupo de trabalho, as sugestões recebidas vão ser analisadas e debatidas na primeira reunião, que será realizada no dia 16 de janeiro, em Brasília.

Contribuição

“Tínhamos a ideia de formar um pequeno grupo para discutir o aumento na incidência de doenças físicas e emocionais causadas pelo trabalho nos órgãos do Judiciário e sugerir algumas soluções para o problema, mas, por ser um tema vasto, que atinge grande número de magistrados e servidores, vimos que existe uma quantidade enorme de pessoas que pode contribuir com o trabalho desse grupo, relatando suas experiências ou propondo ações já desenvolvidas em algum órgão. Por isso optamos por abrir consulta pública e coletar essas contribuições”, relata Antonio Carlos Alves Braga Junior.

O grupo é formado pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Antonio Carlos Alves Braga Junior e Marcelo Berthe, pelo desembargador auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Sílvio Marques, pela desembargadora federal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5) Dalila Nascimento Andrade, pelo juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Roberto Portugal Bacellar, e pela juíza aposentada Vera Regina Müller, representante da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

A intenção de criar o grupo de trabalho surgiu, segundo o magistrado, a partir da preocupação de diversos tribunais com os índices de licenças e afastamentos causados por doenças decorrentes do trabalho. De acordo com o coordenador do grupo, as doenças causadoras dos afastamentos teriam em comum o fato de serem causadas por questões emocionais, como, por exemplo, o stress, a ansiedade ou a depressão. “Queremos, com esse trabalho, passar do campo das impressões para uma avaliação mais objetiva”, afirma o juiz auxiliar.

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