Abrir no whatsapp

Projeto cria mecanismo de controle para concessão de empréstimo consignado

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
22/10/2012

A concessão de empréstimos consignados a servidores públicos federais poderá passar a ter mais controle, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional projeto de lei da deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ), que exige autorização prévia e formal do interessado e ratificação do agente de pessoal do órgão de vinculação do consignatário, para que seja deferido o desconto em folha de pagamento.

Atualmente, o Poder Executivo delega competência aos consignatários, que passam a deter o poder de incluir em folha de pagamento valores mensais de parcelas indenizatórias dos empréstimos oferecidos aos servidores e aposentados. “O alto índice de reclamação, por parte de consignados, em virtude de procedimentos ilícitos e ilusórios utilizados, em alguns casos, por esses agentes financeiros comprova a má utilização dessas prerrogativas”, aponta a deputada.

Segundo Andreia Zito, “é preciso salvaguardar as situações de deferimento de consignações facultativas, principalmente de aposentados, em sua maioria idosos, que facilmente podem ser ludibriados por profissionais de má índole e induzidos a assinar papéis de contrato, comprometendo-se com descontos em folha de pagamento de inúmeras prestações, muitas vezes sem necessidade”.

O objetivo principal do projeto é garantir uma maior eficiência e responsabilidade, por parte dos agentes autorizados a fazer consignações compulsórias e facultativas em folha de pagamento dos servidores e/ou empregados vinculados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência do Servidor (RPPS).

“Esta proposição não pretende cercear os direitos dos agentes consignatários, mas somente regular e disciplinar os comportamentos, de modo que o cumprimento do dever de pagar, por parte do consignado, não venha mais a provocar tantos casos de desespero e de dor, que diariamente tomamos conhecimento pelas notícias divulgadas pela imprensa”, conclui Andreia Zito.
 

why women cheat cheaters why married men cheatwill my girlfriend cheat site cheat on my girlfriendwill my girlfriend cheat site cheat on my girlfriend

Acessos: 91

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

A ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud convidam você para a live “O preço de não escolher: Previdência e os custos da inércia”.

Quinta-feira, 12/11
19h
Canal da ANAJUSTRA Federal no YouTube

Nosso convidado, o professor e doutor em Finanças Comportamentais Jurandir Sell Macedo, vai mostrar como as mudanças demográficas pressionam a previdência pública e por que confiar que tudo continuará como antes é uma estratégia arriscada.

A conversa vai além do dinheiro: envelhecer bem depende de quatro capitais, o financeiro, o físico, o social e o intelectual. Porque o futuro não começa quando deixamos de trabalhar. Ele é construído, ou negligenciado, nas decisões que tomamos hoje.

Digite live nos comentários para receber o link do YouTube
👉 Compartilhe com os colegas do Judiciário Federal.

#ANAJUSTRAFederal #FunprespJud #Previdência #Aposentadoria #ServidorPúblico JudiciárioFederal

16 1
Open post by anajustra with ID 18101160131099631
A ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud convidam você para a live “O preço de não escolher: Previdência e os custos da inércia”. Quinta-feira, 12/11
19h
Canal da ANAJUSTRA Federal no YouTube Nosso convidado, o professor e doutor em Finanças Comportamentais Jurandir Sell Macedo, vai mostrar como as mudanças demográficas pressionam a previdência pública e por que confiar que tudo continuará como antes é uma estratégia arriscada. A conversa vai além do dinheiro: envelhecer bem depende de quatro capitais, o financeiro, o físico, o social e o intelectual. Porque o futuro não começa quando deixamos de trabalhar. Ele é construído, ou negligenciado, nas decisões que tomamos hoje. Digite live nos comentários para receber o link do YouTube
👉 Compartilhe com os colegas do Judiciário Federal. #ANAJUSTRAFederal #FunprespJud #Previdência #Aposentadoria #ServidorPúblico JudiciárioFederal
16 1

Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Em novembro, conhecemos a história compartilhada por Micheline Moraes Aarão, do TRT-17. @trtespiritosanto

Em 21 anos de Tribunal, Micheline passou por diferentes unidades, acumulou conhecimentos e construiu amizades que pretende levar para toda a vida. De cada lugar, deixou um pouco de si e carregou muito das pessoas que conheceu.

Uma trajetória marcada por laços que atravessam setores, cidades e fases da vida, mas permanecem unidos pelo carinho.

#novembro #calendario2026 #anajustrafederal

14 0
Open post by anajustra with ID 17882467797627981
Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho. Em novembro, conhecemos a história compartilhada por Micheline Moraes Aarão, do TRT-17. @trtespiritosanto Em 21 anos de Tribunal, Micheline passou por diferentes unidades, acumulou conhecimentos e construiu amizades que pretende levar para toda a vida. De cada lugar, deixou um pouco de si e carregou muito das pessoas que conheceu. Uma trajetória marcada por laços que atravessam setores, cidades e fases da vida, mas permanecem unidos pelo carinho. #novembro #calendario2026 #anajustrafederal
14 0

📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas!

Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba

Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória.

E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense.

Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

#anajustrafederal #espaçocultural #literatura #justiçadotrabalho #trt13

49 3
Open post by anajustra with ID 18133528012811424
📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas! Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória. E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense. Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura. Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho. 👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória! #anajustrafederal #espaçocultural #literatura #justiçadotrabalho #trt13
49 3