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NA CÂMARA
Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout
A síndrome de burnout ou do esgotamento profissional é um distúrbio emocional relacionado à exaustão extrema, estresse e esgotamento físico decorrente de trabalho desgastante.
Fonte: Agência Câmara
31/07/2024
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O Projeto de Lei 1889/24 garante ao servidor público diagnosticado com síndrome de burnout ou outras doenças psiquiátricas o direito de reduzir a jornada de trabalho pela metade por um período de seis meses, sem perdas salariais. A proposta também assegura ao servidor acompanhamento psicológico regular pago pelo órgão empregador.
A síndrome de burnout ou do esgotamento profissional é um distúrbio emocional relacionado à exaustão extrema, estresse e esgotamento físico decorrente de trabalho desgastante.
“O projeto fornece apoio estrutural aos servidores públicos durante períodos de vulnerabilidade, garantindo que possam recuperar plenamente sua saúde mental sem o medo de perderem seus rendimentos ou posições”, explica o autor, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta.
Segundo o parlamentar, a medida proposta “não apenas apoia a recuperação individual, mas também promove um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo”.
O projeto permite ainda que a redução da jornada de trabalho seja prorrogada por períodos adicionais de três meses, mediante nova avaliação médica e psicológica.
O servidor em jornada reduzida não poderá ser transferido ou realocado sem sua concordância, exceto por recomendação médica ou necessidade de tratamento.
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Trabalho; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Texto segue para a CCJ antes de ser votado pelo plenário da Câmara dos…
Com a seca afetando 60% do Brasil, além do problema das queimadas, é essencial adotar medidas de proteção à saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Siga essas orientações do Ministério da Saúde:
💧 Dicas de proteção:
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho @csjt_oficial reconheceu o direito dos servidores da JT a receber as parcelas da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) suprimidas entre julho de 2016 e dezembro de 2018.
O pagamento se estenderá a aposentados e pensionistas com regime de paridade, e o montante poderá ser quitado ainda em 2024!
Essa conquista veio após o pedido da ANAJUSTRA Federal, que também solicitou o benefício aos demais órgãos do Judiciário Federal. O valor total a ser pago ultrapassa R$ 12 milhões, incluindo principal, correção monetária, juros e contribuição patronal.
“Comemoramos essa vitória administrativa junto com nossos associados. É um reflexo da nossa atuação atenta e estratégica em prol da categoria”, celebra o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente.
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A ANAJUSTRA Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a corte encaminhe ao Congresso Nacional um projeto de lei para Revisão Geral Anual (RGA) de remunerações dos servidores do Poder Judiciário Federal.
O objetivo é repor perdas salariais da inflação acumulada entre 2003 e 2023, além de pleitear indenização por danos materiais gerados pela desvalorização dos vencimentos nesse período.
💼 Perdas de até 120,23% no poder de compra ao longo dos anos. 💰 Indenização por perdas acumuladas. 📊 A Correção está prevista na Constituição e queremos garantir esse direito.
💛Setembro Amarelo é um lembrete para cuidarmos da saúde mental e estarmos atentos ao nosso bem-estar e aos que estão ao nosso redor.
👉 Como você pode ajudar: 🔸Escute sem julgar. Às vezes, um ouvido atento faz toda a diferença. 🔸Seja um ombro amigo. Ofereça apoio e mostre que uma pessoa não está sozinha. 🔸Converse sobre saúde mental. Abrir o diálogo sobre emoções e sentimentos é essencial para quebrar barreiras. 🔸Encaminhe para ajuda profissional. Incentivo à busca por psicólogos, psiquiatras ou linhas de apoio. 🔸Cuide de si. Reconhecer os próprios limites e buscar ajuda também é um ato de coragem.
🌻 Você não está sozinho. Todos nós podemos fazer a diferença.
Fonte: Agência Câmara
31/07/2024
