Abrir no whatsapp

De Olho em Brasília: em busca de relatores

Na coluna deste mês, Roberto Bucar aponta em que pé estão os andamentos da PEC 222/16 e do PL 722/23.

Logo Ana justra Fonte: Roberto Bucar – assessor parlamentar
02/04/2024

A tramitação de projetos de lei é uma etapa valiosa para a implementação de mudanças e aprimoramentos na legislação do país. Entre tantos que impactam a vida dos servidores públicos federais, nesta coluna vamos destacar dois que estão no Congresso Nacional e que estamos atentos aos movimentos.

Um desses projetos é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 220/16, que visa garantir a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos de acordo com a inflação acumulada.

Como parte desse processo, tenho trabalhado para encontrar um novo relator alinhado aos objetivos da PEC, já que a relatora original, deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), não faz mais parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para tal, em coordenação com o autor da proposta, o deputado Domingos Sávio (PL/MG), tenho buscado apoio da liderança do partido.

Outro projeto relevante é o PL 722/23, que trata da isenção do imposto de renda sobre benefícios concedidos pela Lei 12.618 de abril de 2012 a portadores de doenças graves. Neste exato momento, ele está na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) à espera de um novo relator, uma vez que o deputado Duarte Júnior (PSB/MA) não faz mais parte da comissão. Na tentativa de não deixar o PL parado, devo conversar com o autor do projeto, o deputado André Figueiredo (PDT/CE) para ajudar a definir um nome que tenha afinidade com o tema.

Entretanto, devido essa ser a semana partidária – quando é permitido a troca de partidos por parlamentares – os trabalhos nas comissões estão suspensos. Dessa forma, mais avanços só serão possíveis ao final dessas mudanças.

A indicação de novos relatores e a continuidade dos debates e negociações são passos essenciais para o progresso dessas propostas. Apesar dos obstáculos impostos pela agenda legislativa, continuaremos atuando de perto para não deixar esses e outros temas importantes pararem.

 

 

Acessos: 6107

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Viva Manaus, a maior metrópole do Norte do Brasil, terra de cultura que mistura ancestralidade e modernidade. Do ciclo da borracha à Zona Franca que olha para o futuro, viva a Paris dos Trópicos, que hoje celebra 357 anos.

📍Em Manaus, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal.
@trt11oficial
@treamazonas
@jfam.oficial

E tem vantagem para aproveitar! São mais de 60 parcerias com descontos reais no estado.
💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos.
🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.**

E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes.

Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal.

#anajustrafederal #goiania #goias

*Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício.
**A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.

12 0
Open post by anajustra with ID 18601229284066217
Viva Manaus, a maior metrópole do Norte do Brasil, terra de cultura que mistura ancestralidade e modernidade. Do ciclo da borracha à Zona Franca que olha para o futuro, viva a Paris dos Trópicos, que hoje celebra 357 anos. 📍Em Manaus, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal. @trt11oficial @treamazonas @jfam.oficial E tem vantagem para aproveitar! São mais de 60 parcerias com descontos reais no estado. 💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos. 🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.** E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes. Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal. #anajustrafederal #goiania #goias *Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício. **A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.
12 0

Viva a capital de Goiás, a querida Goiânia, que hoje celebra 93 anos! Terra de gente alegre e hospitaleira, sabores do cerrado e muitas oportunidades. Cidade do céu bonito por onde se olha, que recebe de braços abertos todo mundo que vem chegando. Como não amar?

📍Em Goiânia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal.
@trtgoias
@tregoias
@jfgoias.oficial

E tem vantagem para aproveitar! São mais de 90 parcerias com descontos reais no estado.
💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos.
🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.**

E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes.

Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal.

#anajustrafederal #goiania #goias

*Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício.
**A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.

17 0
Open post by anajustra with ID 17996403309020624
Viva a capital de Goiás, a querida Goiânia, que hoje celebra 93 anos! Terra de gente alegre e hospitaleira, sabores do cerrado e muitas oportunidades. Cidade do céu bonito por onde se olha, que recebe de braços abertos todo mundo que vem chegando. Como não amar? 📍Em Goiânia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar os servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal. @trtgoias @tregoias @jfgoias.oficial E tem vantagem para aproveitar! São mais de 90 parcerias com descontos reais no estado. 💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos. 🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.** E tem muito mais: plano de saúde, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes. Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal. #anajustrafederal #goiania #goias *Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício. **A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.
17 0