Quase 30% dos cargos efetivos estão vagos na administração federal

Quase 30% dos cargos criados para servidores estatutários, os chamados cargos efetivos, no governo federal, suas autarquias e fundações estão desocupados. Num  total de 757.158, os cargos vagos para servidores concursados somam  223.120, informa o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira.

Exigida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, a publicação mostra que, em relação aos cargos em cargos de comissão e funções de confiança, o percentual de desocupação é bem menor, em torno de 16% apenas.  As vagas em aberto, nesse caso, são 18.329 para um total de 113.869.

O número dos chamados cargos não efetivos não pode ser somado ao de cargos efetivos porque os cargos em comissão e funções de confiança podem ser ocupados tanto por estatutários, regidos pela Lei 8.112/1990, quanto por não estatutários.

O levantamento aponta ainda a existência de 20.922 contratados temporários. Os dados foram extraídos pelo ministério do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos(Siape) em 2 de junho.  Quanto aos cargos efetivos ocupados, os números incluem 131.528 servidores estatutários não estáveis, além dos estáveis, que são maioria (402.986).

No caso dos cargos em comissão e funções de confiança ocupados,  foram considerados servidores com vínculo (88.866)  e sem vínculo (6.674), segundo a portaria, referente apenas ao Poder Executivo Federal.

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