Servidores: números, passado e presente

Fonte: Anajustra

27/10/2015

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Ano após ano, a Justiça do Trabalho tem aumentado sua produtividade. Em 2014, conforme o relatório “Justiça em Números”, divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conseguiu baixar mais casos existentes do que o número de processos ingressados. Foram quase quatro milhões de novos processos contra 4,2 milhões baixados, 6,2% a mais do que em 2013.

De acordo com o levantamento do CNJ, o Judiciário Trabalhista, que é responsável por 14% dos casos novos e 6% do acervo do Poder Judiciário, também apresentou bom resultado em relação à velocidade dos julgamentos, já que a taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos em tramitação que não foi baixado durante o ano, é 21 pontos percentuais menor do que a média geral do Judiciário Federal.

Além disso, a ampliação do uso da tecnologia digital na Justiça Trabalhista é cada vez mais significativa, sendo que 57% dos processos foram ingressados de forma eletrônica em 2014. Só no 1º grau, o índice de virtualização atingiu 64%. O percentual de nos casos eletrônicos obteve aumento de 24% no último ano, tendo como destaque o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), por ser o único com 100% dos casos novos ingressados eletronicamente tanto no 1º quanto no 2º grau. Ainda conforme o relatório, cerca de 4 milhões de sentenças e decisões foram proferidas no ano passado, sendo que 81% delas ocorreram no 1º grau (onde está concentrado o maior número de processos – 84% dos casos novos e 92% dos casos pendentes), tudo isso graças ao trabalho de magistrados e servidores que compõem o quadro funcional da JT.

Quantitativo

No Judiciário Trabalhista estão 20% dos magistrados e 15% dos servidores do Poder Judiciário brasileiro. Segundo o “Justiça em Números”, são 3.371 magistrados, 40.619 servidores, entre efetivos (excluídos os cedidos), requisitados e comissionados sem vínculo e mais 13.369 trabalhadores auxiliares (terceirizados e estagiários).

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