Congresso inicia trabalhos legislativos

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O Congresso abre hoje os trabalhos legislativos da 54ª legislatura em sessão solene marcada para as 16 horas, no plenário Ulysses Guimarães. A presidente Dilma Rousseff participará da solenidade. Ela entregará a mensagem do Executivo para o início dos trabalhos do Senado e da Câmara. Está prevista também a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, e de um representante do Supremo Tribunal Federal (STF).

A chegada do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, está prevista para as 15h30. Ele será escoltado por batedores do Batalhão de Polícia do Exército. Após a chegada, a banda do Batalhão da Guarda Presidencial executará o hino nacional. Simultaneamente, serão hasteadas as bandeiras nacionais nos mastros das duas Casas Legislativas. Também ocorrerá uma salva de 21 tiros de canhão.

Terminadas as honras militares, o presidente do Congresso será recepcionado na rampa de acesso ao Congresso Nacional pelo presidente da Câmara e pelos líderes dos partidos nas duas Casas.

Durante a sessão de instalação, a Mesa será composta pelos presidentes do Congresso, José Sarney; da Câmara, Marco Maia; do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski; pela presidente Dilma Rousseff; e pelo representante do STF. A leitura da mensagem presidencial será feita pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso.

Fonte: Agência Câmara

 

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🟩 QUINTOS | Entenda o que muda com a decisão do STF

Em entrevista exclusiva à ANAJUSTRA Federal, os advogados Marlúcio Lustosa e Isadora Menezes explicam os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a manutenção dos quintos e o restabelecimento da 1ª parcela absorvida no último reajuste.

A decisão, tomada por 3 votos a 2, reconhece a validade da sentença obtida pela ANAJUSTRA Federal e representa uma das maiores vitórias jurídicas dos últimos anos para os servidores do Judiciário Federal.

🎥 Confira a entrevista completa e entenda o impacto dessa conquista.

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