Aprovado projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
Matéria é do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Finanças inicia hoje ciclo de conferências sobre a reforma tributária
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Fonte: Anajustra
A Comissão de Finanças e Tributação inicia hoje um ciclo de conferências sobre a reforma tributária. Será realizado um debate com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele falará sobre a proposta do governo para a reforma tributária. O evento está marcado para as 14h30 no plenário 4.
A 2ª conferência, marcada para quinta-feira (12), vai discutir ICMS e Federação. Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Secretários e Dirigentes das Finanças dos Municípios das Capitais (Abrasf), Jeferson Passos; o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Martins Marques de Santana; o secretário da Fazenda do estado de São Paulo, Andrea Calabi; e o secretário-adjunto da Fazenda do Ceará, João Marcos Maia. O evento será realizado às 9h30, em plenário a definir.
Outras duas conferências serão realizadas na semana que vem, nos dias 17 e 19, para discutir “equidade do sistema tributário” e “tributação e competitividade”.
A realização do ciclo de conferências foi sugerida pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Cláudio Puty (PT-PA). Ele já declarou que os projetos de reforma tributária a serem remetidos pelo governo terão prioridade nos debates da comissão.
Fonte: Agência Câmara
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