Câmara dos Deputados instala Comissão Especial da PEC 170

Foi instalada, nesta quarta-feira, 04, a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-170/2012), de autoria da deputada federal Andreia ZITO (PSDB-RJ), que garante proventos integrais com paridade ao servidor que se aposentar por invalidez permanente em decorrência de qualquer tipo de doença, e não apenas daquelas previstas em lei.

A  PEC da Isonomia, como é conhecida, amplia o alcance da PEC 270/2008, também de autoria da deputada, hoje incluída na Constituição Federal como Emenda Constitucional 70.  Andreia comemorou mais um avanço na tramitação da PEC 170: “É um longo caminho, mas podemos ver que estamos dando mais um passo extremamente significativo e que brevemente todo servidor poderá comemorar feliz com a sua família, porque é uma luta de todos nós”, completou a deputada”, afirmou a parlamentar.

 A Comissão Especial da PEC-170/2012 ficou assim composta: presidente, Alexandre Roso (PSB/RS); o 1º vice-presidente, Efraim Filho (DEM/PB); 2º vice-presidente, João Campos (PSDB/GO); 3º vice-presidente, Andre Moura (PSC-SE), e relator, Marçal Filho (PMDB/MS). A Comissão Especial terá o prazo inicial de 40 sessões ordinárias para apresentar avaliação e relatório final.

  A PEC 170 é fundamental para todo o trabalhador, pois visa à unificação das aposentadorias por invalidez. Para ingressar na Câmara com a PEC, a parlamentar conseguiu mais de 200 assinaturas de apoio de parlamentares. “Precisava fazer mais alguma coisa por essa parcela da sociedade sempre esquecida, na hora em que o trabalhador mais precisa de ajuda. Por isso, vou lutar até afim por essa causa”, afirmou a deputada.

A comissão foi criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, no dia 22 de outubro.

Leia mais: Deputada acredita que PEC será homologada em até 30 meses

 

how to cheat on my husband read cheatersi want to cheat on my wife blog.artistamobile.com cheat on your spouse

Acessos: 54

Por que costumamos adiar decisões sobre previdência e proteção financeira?

O professor Jurandir Sell Macedo, doutor em Finanças Comportamentais, vai responder essa e outras perguntas sobre o futuro financeiro dos servidores. 

Neste vídeo, ele te convida a participar do encontro que também terá a presença do Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira, que falará as regras que estão vigentes desde a EC 103/20219. 

É na quinta, 6 de agosto, às 19h.

Ao vivo no YouTube da ANAJUSTRA Federal e no Instagram
61 1
O Congresso Nacional retomou os trabalhos, mas o calendário eleitoral já começa a influenciar o ritmo das votações.

O que isso significa para as pautas de interesse dos servidores públicos? Quais temas têm mais chances de avançar neste segundo semestre?

Na coluna De Olho em Brasília, o assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar, analisa o cenário político e explica como esse contexto pode impactar a agenda legislativa nos próximos meses.

Acesse o conteúdo completo em anajustrafederal.org.br
10 0
Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Em agosto, conhecemos a história do grupo Sete Estrelas, compartilhada por Marley Aparecida de Souza Almeida, do TRT-2.

Formado por sete amigos que celebram 25 anos de parceria, o grupo encontrou na estrela de sete pontas um símbolo para representar valores como prudência, justiça, fortaleza, temperança, fé, esperança e amor.

Uma história que mostra como os laços construídos no serviço público podem atravessar o tempo e permanecer por toda a vida.
10 0
Aprimore sua atuação na advocacia trabalhista com um benefício exclusivo para associados da ANAJUSTRA Federal.

De 10 a 12 de agosto, acontece o treinamento “Recursos para o TST: o Caminho das Pedras”, conduzido pela professora Sílvia Pérola, com quase 40 anos de experiência no Tribunal Superior do Trabalho.

Além do conteúdo prático sobre Recurso de Revista, a programação inclui experiências exclusivas, como sessão da Turma do TST, audiência com o ministro Maurício Godinho Delgado e Aula Magna sobre Sustentação Oral com Cezar Britto.

🎓 Associados da ANAJUSTRA Federal têm 50% de desconto na inscrição (benefício exclusivo para titulares).

➡️ Acesse o Clube de Vantagens e saiba como garantir o seu benefício.
9 0
No Dia do Vira-Lata, o Espaço Cultural da ANAJUSTRA Federal traz uma homenagem especial, assinada por um de seus associados, aos cães sem raça definida.

O associado João da Cruz Ramos Filho, servidor aposentado do TRT da 12ª Região (SC), compartilha a emocionante história de Barão, um vira-lata que marcou sua vida e relembra como amor, lealdade e companheirismo não têm raça.

Uma leitura sensível que também convida à reflexão sobre o cuidado e o respeito aos animais.

Acesse o Espaço Cultural e confira a homenagem completa. 🐾

#espaçocultural #diadoviralata #anajustrafederal
14 0