Câmara aprova reajuste e reestruturação do Adicional de Qualificação
As propostas foram aprovadas por ampla maioria.
Comissão de Orçamento pode votar relatório final da LDO hoje
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Fonte: Anajustra
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar hoje, em reunião prevista para as 11 horas, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, PLN 1/15) de 2016. O relatório preliminar do deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE) foi aprovado pela comissão no dia 1º de julho, e na última quinta-feira, 9, se esgotou o prazo para apresentação de emendas.
No total, foram apresentadas 3.027 emendas, sendo 2.297 de texto e 730 direcionadas ao Anexo de Metas e Prioridades, um adendo do projeto que elenca as ações prioritárias para 2016.
Ontem o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi relator do Orçamento da União de 2015 (Lei 13.115/15), propôs duas emendas à LDO de 2016 com o objetivo de alterar as metas de superavit primário deste ano e do próximo.
O relatório final de Teobaldo ainda não foi publicado na página da Comissão Mista de Orçamento (CMO), após a análise das contribuições feitas por deputados e senadores do colegiado. A expectativa é de que, sendo aprovado hoje na CMO, o projeto da LDO seja votado pelo Plenário do Congresso em sessão marcada para as 11 horas de quarta-feira, 15.
A reunião desta terça será realizada no plenário 2. Antes dela, às 10 horas, o colegiado de líderes da CMO se reúne na sala de reuniões da presidência da comissão.
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