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Cunha sugere negociação para solucionar impasse sobre reajuste do Judiciário
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Fonte: Anajustra
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu nesta terça-feira, 21, uma negociação para solucionar o impasse em torno do reajuste do Judiciário. Cunha comentou o possível veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste escalonado de até 78% para os servidores do Judiciário. Desde a aprovação da matéria (PL 7920/14) no Congresso, Dilma já havia classificado o reajuste de “insustentável”. Eduardo Cunha garantiu que seu recente anúncio de oposição ao governo não o fará trabalhar pela derrubada do eventual veto presidencial.
O Ministério do Planejamento já informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a presidente Dilma decidiu vetar o projeto, mas esse veto só deverá ser publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 22.
Para o presidente da Câmara, a crise econômica exige uma solução negociada para o impasse. “Se o governo não está em condições de conceder esse aumento, não é derrubar o veto que vai resolver o problema. Tem que se buscar uma negociação para algo que o governo, dentro das contas públicas, suporte conceder”, disse Cunha.
“Aquilo que for institucional na defesa das contas públicas sempre teve [meu apoio e vou continuar tendo o mesmo comportamento. Não há, da minha parte, nenhuma alteração em relação a isso. Eu tenho responsabilidade com o País. Não podemos impor aumento de despesa pública que o governo não tem condições de suportar, ainda mais em um momento de crise. Então, tem que se ter cautela em relação a isso”, afirmou o presidente da Câmara.
Articulação do governo
Cunha criticou, no entanto, a articulação da base governista durante a tramitação da proposta de reajuste no Congresso. “Quando esse processo saiu das comissões [da Câmara e foi diretamente para o Senado, não houve recurso: nem do governo, que poderia ter feito recurso para levar ao Plenário [da Câmara, com 10% dos parlamentares assinando. Então, o governo aqui não recorreu e, lá no Senado, votou unanimemente. Acho que é um problema de articulação da base do governo”, declarou.
Em defesa do reajuste, servidores do Judiciário fizeram várias manifestações durante este mês e chegaram a interditar nesta terça o Eixo Monumental, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília.
Meta fiscal
O presidente da Câmara também comentou sobre uma possível redução da meta fiscal, defendida por setores da equipe econômica do governo federal. Eduardo Cunha lembrou que o Congresso fez sua parte ao aprovar o ajuste fiscal pretendido pelo governo, mas frisou que é necessária uma sinalização mais clara do Executivo quanto à retomada do crescimento econômico.
“É preciso ter cautela porque a atividade econômica está sendo bastante reduzida, o que vai agravar a arrecadação tributária, que, consequentemente, vai demandar mais medidas. Então, o governo tem que apontar uma saída na política econômica que possa mostrar quando será retomado o viés de crescimento e de recuperação da atividade econômica. Sem isso, nós vamos ficar, a cada hora que passa, buscando uma medida nova para segurar a despesa que não está sendo contida e a receita que está caindo”, afirmou Cunha.
Na entrevista desta terça-feira, Eduardo Cunha também atribuiu à “deterioração do ambiente econômico” a queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff, apurada em pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
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