Congresso Nacional reabre os trabalhos sob forte clima eleitoral e disputas políticas
Confira artigo do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
Eleições das mesas diretoras movimentam Legislativo no recesso
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Fonte: Anajustra
Daqui até o dia 2 de fevereiro, quando o Congresso Nacional retoma os trabalhos, a movimentação do Legislativo federal será em torno das eleições para renovação das mesas diretoras das duas casas — a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
No Senado, tudo indica, não haverá problemas para a sucessão do atual presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Quem deverá sucedê-lo é o atual líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE). Nome inconteste até o momento, salvo melhor juízo ou fato novo que o comprometa.
Na Câmara dos Deputados, o governo poderá enfrentar uma disputa que criará fissuras em sua base. Quatro candidatos devem disputar a presidência da Casa. Dois são do Centrão, grupo de partidos formados por 13 legendas, que compõe a base aliada, mas que confere apoio condicionado ao Planalto. São eles, Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO).
Pela oposição, mas com chances reduzidíssimas de lograr êxito, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou seu nome. Nem os partidos de oposição devem apoiá-lo. Se se mantiver na disputa será uma espécie de anti-candidatura para não apoiar nenhum nome da base do governo.
O atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda não se colocou formalmente para a disputa, mas é candidatíssimo, e com apoio do governo, ainda que velado. Deverá ser reconduzido ao posto, já que parecer na CCJ lhe confere condições de disputar a vaga. Ele deverá ter apoio majoritário de todas as legendas, inclusive as de oposição. Como ocorreu quando foi eleito presidente, em 14 de julho de 2016.
Os adversários do Centrão ameaçam ingressar no Supremo para impedir a candidatura de Maia, pois alegam que não poderia disputar a recondução na mesma legislatura. O atual presidente, a seu turno, questiona afirmando que por se tratar de mandato tampão não vale a regra constitucional.
Cada um no seu quadrado
De qualquer sorte, mesmo que ingressem no STF para impedir que Maia se candidate, o Supremo, chamuscado e ainda convalescendo da última refrega que teve com o Senado, não deverá interferir no processo eleitoral da Câmara.
Livre de qualquer interferência, que não sejam apenas e tão somente os interesses do Poder legislativo e seus integrantes, a disputa não deverá ter surpresas. Rodrigo Maia é o favorito na disputa e deverá confirmar esse favoritismo no dia 2 de fevereiro.
Depois da eleição da Mesa Diretora da Câmara, a Casa deverá abrir formalmente o processo para a renovação das mesas diretoras das vinte e cinco comissões permanentes. O preenchimento das direções colegiadas interfere na eleição para a Mesa Diretora, cujo atual presidente é o deputado Rodrigo Maia.
No Senado, são 13 as comissões permanentes, cujas mesas diretoras serão renovadas para o biênio 2017/2018. Diferentemente da Câmara, no Senado, os mandatos das direções dos colegiados permanentes são de dois anos.
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