Senado elege novo presidente na próxima quarta-feira

Fonte: Anajustra

27/01/2017

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

Por maioria simples de votos, com a presença da maioria absoluta dos senadores (41), o Senado elege na próxima quarta-feira, 1º, seu novo presidente. A eleição ocorre em reunião preparatória marcada para as 16h, no Plenário da Casa e será comandada pelo atual presidente, Renan Calheiros.

Os candidatos ao cargo de presidente podem se apresentar previamente ou apenas no momento da sessão. As candidaturas podem ser formalizadas por ofício encaminhado à Mesa antes da sessão, manifestação oral antes da votação, indicação de bancada ou de forma avulsa, por um senador independente.

Em caso de candidatura única, a votação, secreta, se dá no painel eletrônico do Senado. Para disputas com mais de um candidato há duas opções: utilizar a urna eletrônica, como ocorre nas comissões da Casa; ou cédulas de papel, com os nomes de todos os postulantes à vaga.

Neste caso, cada senador recebe uma cédula de votação, devidamente rubricada pelo presidente, marca seu escolhido e deposita a cédula na urna de votações.

Para dar início à eleição é necessária a presença de 41 senadores em Plenário. Ao longo do processo de votação não há possibilidade de discursos ou apartes, a não ser para intervenções relacionadas ao assunto ou para que os próprios candidatos defendam suas candidaturas.

Maior bancada

Tradicionalmente, o partido com a maior bancada fica com a presidência da Casa, mas são comuns candidaturas alternativas.  Nas últimas quatro eleições, por exemplo, o indicado do PMDB, que contava e ainda conta com o maior número de senadores, saiu vencedor.

Em 2015, Renan Calheiros (PMDB-AL) venceu a disputa contra o ex-senador Luiz Henrique, também do PMDB. Seu colega de partido se lançou na disputa com apoio do DEM, do PSDB e de outras legendas.

Dois anos antes, Renan foi eleito ao derrotar o então senador Pedro Taques (PDT-MT).

Em 2011, José Sarney (PMDB-AP) saiu vencedor no pleito contra Randolfe Rodrigues (REDE-AP), então no PSOL.  Sarney era  o presidente em exercício da Casa e vinha de uma vitória em 2009 contra Tião Viana, do PT.