Congresso Nacional reabre os trabalhos sob forte clima eleitoral e disputas políticas
Confira artigo do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
Instalação das comissões permanentes ocorrerá nesta terça-feira
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Fonte: Anajustra
A instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados será nesta terça-feira (3), em reuniões marcadas para as 12 horas, no caso de 16 colegiados, e para as 14 horas, no caso dos 9 restantes.
O deputado Daniel Vilela, de Goiás, foi indicado pelo PMDB para ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Geralmente, a CCJ é primeira comissão a ser escolhida pelos partidos, já que é considerada a mais importante, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de todas as propostas, independentemente de seu tema.
A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá e, de acordo com esse critério, coube ao PMDB, a escolha da presidência da CCJ.
Alguns partidos também podem trocar ou ceder as indicações para a presidência dos colegiados. É o caso da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que também caberia ao PMDB, mas foi cedida pelo partido ao PP. O indicado para a presidência é o deputado Renato Molling (PP-RS). Já o PP deixou de ficar com a Comissão de Educação, que passará ao PSB.
Outros indicados
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, até as 10 horas desta segunda-feira, 2, apenas três partidos ainda não haviam feito todas as indicações. PSD, PCdoB e DEM ainda vão sugerir os presidentes de um colegiado cada.
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