CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais
Além do processo judicial como um todo, a priorização vale também para atos…
Relator apresenta hoje, 21, terceira versão do relatório da reforma administrativa
Após críticas, Maia recua e atende a pedidos dos membros da comissão.
Fonte: Da assessoria
Com um texto que privilegia a base eleitoral do Planalto e os profissionais da segurança pública, o relator da PEC 32/2020, da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), se viu pressionado a apresentar uma terceira versão da proposta ainda hoje, 21, na comissão especial que discute a PEC.
Atendendo ao pedido dos membros da comissão, Maia retirou algumas mudanças apresentadas na semana passada em seu relatório e manteve versão anterior do? seu parecer. Entre os pontos criticados pela oposição estão as regras para contratações temporárias e os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada.
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Com medidas como a restauração de privilégios de agentes de segurança, fim da possibilidade de redução de jornada e manutenção de regras que facilitam interferência política no serviço público, texto do relator recebe críticas de todo lado.
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A expectativa é de que sejam realizadas reuniões do relator e de deputados da base governista e oposição ao governo para se chegar a um consenso. O texto final poderá ser votado ainda hoje na comissão.
A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, onde teve a admissibilidade aprovada. Depois que tiver sua análise concluída na comissão especial, o texto seguirá para o Plenário, onde precisa ser votado em dois turnos. Em seguida, será encaminhado para o Senado.
Com informações da Agência Câmara
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