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RUMO AO SENADO
Câmara aprova reajuste e reestruturação do Adicional de Qualificação
As propostas foram aprovadas por ampla maioria.
Fonte: Assessoria
04/11/2025
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 4/11, dois importantes projetos de lei que tratam da valorização dos servidores do Poder Judiciário da União: o reajuste salarial (PL 4750/2025) e a reestruturação do Adicional de Qualificação – AQ (PL 3084/2025).
As propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), foram aprovadas por ampla maioria e agora seguem para o Senado Federal.
No último dia 28, a Câmara havia aprovado requerimento de urgência para as duas proposições, o que permitiu que elas fossem incluídas diretamente na pauta do Plenário, sem a necessidade de votação prévia nas comissões temáticas.
Reajuste parcelado
O projeto referente ao reajuste salarial estabelece um escalonamento de 8% aplicado em 2026, 2027 e 2028. De acordo com o texto, o impacto financeiro será absorvido com recursos próprios do Poder Judiciário, dentro dos limites orçamentários já previstos.
Em seu parecer favorável, o relator, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), destacou que a medida “representa uma recomposição justa e responsável, compatível com a realidade fiscal do Judiciário Federal”.
Valorização do conhecimento
O segundo projeto aprovado trata da reestruturação do Adicional de Qualificação (AQ), benefício concedido aos servidores que buscam formação e aperfeiçoamento profissional. A atualização moderniza critérios e amplia possibilidades de reconhecimento para cursos, títulos e capacitações, reforçando o incentivo à formação continuada e ao desenvolvimento técnico no serviço público.
Com a aprovação dos dois textos, a Câmara reconhece a importância da valorização dos servidores do Poder Judiciário, que atuam diariamente na garantia dos direitos da sociedade e no funcionamento da Justiça.
Para o assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar, a aprovação das matérias representa um passo importante no reconhecimento do papel dos servidores do Judiciário Federal.
“Embora o reajuste não seja o ideal, essas medidas reforçam o compromisso com a valorização de quem faz a Justiça todos os dias. A ANAJUSTRA Federal continuará acompanhando a tramitação no Senado e atuando, como sempre, em defesa de melhores condições e do reconhecimento justo para todos os servidores do Judiciário”, afirmou Bucar.
Informação, saúde, atendimento, brindes, acolhimento e muita disposição para fazer acontecer.
Nosso agradecimento à equipe da ANAJUSTRA Federal que esteve no TRT1, no Rio de Janeiro, e cuidou de cada detalhe desses dois dias. 💙
E já tem próxima parada! ✈️ No dia 26/8, estaremos no TRE-SE, em Sergipe, com mais uma manhã de informação, saúde e cuidado. TRE-SE, esperamos você! @tresergipe
🏥 Tem novidade em saúde chegando ao TRE-SE! @tresergipe
A ANAJUSTRA Federal, por meio da JUSaúde, traz os planos SulAmérica Saúde para servidores e magistrados do Tribunal.
E o lançamento será especial! No dia 26/8, das 8h às 13h, estaremos no TRE-SE com atendimento para apresentar os planos, esclarecer dúvidas e orientar sobre a adesão.
Além disso, preparamos uma manhã de cuidados com aferição de pressão, glicose e bioimpedância, em parceria com Drogasil e Extrafarma, além de sucos, saladas de frutas e brindes. 🍹🎁
📍 Esperamos você no hall de entrada do Espaço Sociocultural, em frente ao plenário.
O TSE publicou resolução que institui a GAACTA de 15% para servidores que ocupam cargos em comissão CJ-1 a CJ-4 em toda a Justiça Eleitoral.
A medida acontece depois do pedido apresentado pela ANAJUSTRA Federal em junho, que também protocolou pedido junto ao CSJT para garantir a mesma gratificação aos servidores dos 24 TRTs e Varas.
Ou seja: uma frente avançou. A outra continua em movimento. 💪
Enquanto STJ, TST, Justiça Federal e agora a Justiça Eleitoral já contam com a gratificação, os servidores dos TRTs ainda aguardam o mesmo reconhecimento.
E a ANAJUSTRA Federal vai intensificar os trabalhos junto ao CSJT para garantir esse direito!
Mesma responsabilidade. Mesma complexidade. Mesmo Judiciário. Por que tratamento diferente?
A luta pela isonomia continua e não para na GAACTA.
➡️ O próximo passo também será buscar o reconhecimento para as Funções Comissionadas (FCs), além de melhorias para toda a categoria em todos os seus ramos.
Porque isonomia não se faz pela metade.
Acesse o site e fique por dentro de tudo sobre o tema!
Nos dias 17 e 18/8, a ANAJUSTRA Federal esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, levando informação e cuidado aos servidores.
Durante a ação, os participantes puderam aproveitar serviços gratuitos de saúde, como aferição de pressão, teste de glicemia e bioimpedância, além de contar com um plantão tira-dúvidas sobre as opções de planos de saúde oferecidas pela entidade.
E, nesta quarta-feira (19), o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, acompanhado dos consultores Nelson Dantas e Wallace Calazans e do gerente João Lemos, esteve com o presidente do TRT1, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, para apresentar as alternativas de planos de saúde disponíveis para os servidores.
Também participaram do encontro o assessor da Presidência, Sérgio Lobo, e o vice-presidente do Tribunal, desembargador Leonardo da Silveira Pacheco.
🤝 A ANAJUSTRA Federal agradece ao TRT1 pelo espaço, pela receptividade e pela oportunidade de estar mais perto dos servidores, levando informação, prevenção e opções para cuidar da saúde de toda a família.
Fonte: Assessoria
04/11/2025
