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DE OLHO EM BRASÍLIA
Congresso Nacional em suspenso: reajuste salarial e o jogo político
A ANAJUSTRA Federal vai acompanhar a tramitação do PL 4750/25, buscando garantir que a recomposição seja efetivada.
Fonte: Roberto Bucar, assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal
26/09/2025
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O primeiro semestre de 2025 foi marcado por uma letargia preocupante no Congresso Nacional. Projetos essenciais, que impactam diretamente a população, ficaram represados, aguardando difíceis acordos entre os presidentes da Câmara e do Senado, parlamentares e líderes partidários. A agenda legislativa foi tomada por disputas políticas, com foco nas eleições de 2026, deixando de lado pautas urgentes e necessárias.
Uma notícia que trouxe alguma esperança foi o envio, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Projeto de Lei nº 4750/2025, que propõe uma recomposição salarial de 25,97% para os servidores do Judiciário Federal. O reajuste seria implementado em três parcelas de 8% nos anos de 2026, 2027 e 2028. Embora representando um avanço, o percentual ainda está aquém das perdas acumuladas desde 2019, que chegam a 30%.
O projeto tramitará por três comissões temáticas: Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A ANAJUSTRA Federal estará presente em todas as etapas da tramitação, buscando garantir que os direitos dos servidores sejam respeitados e que a recomposição salarial seja efetivada.
Entretanto, o cenário político atual levanta preocupações. A disputa eleitoral de 2026 já está em curso, e o Congresso, em vez de focar nas necessidades da população, está mais atento às articulações partidárias. Projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição de grande relevância permanecem represados, aguardando acordos políticos que parecem priorizar interesses eleitorais em detrimento do bem-estar da sociedade.
Neste contexto, é fundamental que os servidores públicos, especialmente os do Judiciário Federal, mantenham-se mobilizados e vigilantes. A recomposição salarial é uma conquista importante, mas não podemos permitir que ela seja utilizada como moeda de troca em jogos políticos. A ANAJUSTRA Federal continuará atuando firmemente para garantir que os direitos da categoria sejam respeitados e que o serviço público seja valorizado, independentemente das disputas partidárias.
De olho em Brasília
Os bastidores da política brasileira, no que diz respeito ao funcionalismo público, são pauta da coluna mensal “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
O material é um serviço de informação ao associado que fica por dentro de tudo o que é de interesse e o que há por trás da aprovação ou rejeição de matérias legislativas.
O PL 4750/2025 já foi protocolado no Congresso Nacional e propõe recomposição parcial da remuneração em 3 parcelas de 8% (2026, 2027 e 2028), beneficiando servidores de cargos efetivos, cargos e funções comissionadas.
✨ Por que é importante?
Reduz a defasagem salarial acumulada
Fortalece as carreiras do Judiciário
Garante valorização e permanência de profissionais qualificados
🏛 O projeto seguirá para análise na Câmara e no Senado e, se aprovado, será enviado à sanção presidencial.
👀 Nossa assessoria parlamentar vai acompanhar tudo de perto! Fique de olho no site da ANAJUSTRA Federal para todas as atualizações sobre o tema.
A Justiça concedeu liminar que suspende a cobrança do Imposto de Renda sobre o Benefício Especial (BE) para associados participantes da ação da ANAJUSTRA Federal, primeiro grupo.
Isso significa que os valores recebidos a título de BE não terão mais desconto de IR na fonte, já que a verba tem caráter indenizatório e compensatório, e não de acréscimo salarial.
Como destacou nosso presidente, Antônio Carlos Parente: “Suspender a cobrança de imposto é restabelecer a justiça e reconhecer a dignidade de quem dedicou sua vida ao serviço público.”
Essa é mais uma conquista da ANAJUSTRA Federal em defesa dos associados.
Não aderiu ao primeiro grupo? Faça parte do segundo! As adesões seguem abertas até 30/9.
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Fonte: Roberto Bucar, assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal
26/09/2025
