Grupo de trabalho instalado, entidades em alerta
GT terá um prazo de 45 dias para apresentar uma proposta sobre o tema.
SESSÃO SOLENE
Fonte: Agência Câmara
03/02/2025
Congresso retoma trabalhos nesta segunda
A sessão ocorre no Plenário da Câmara dos Deputados e será conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Fonte: Agência Câmara
A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16 horas. Deputados e senadores e deputados reúnem-se em sessão solene para abrir a 3ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura — o que corresponde ao terceiro dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023.
A sessão ocorre no Plenário da Câmara dos Deputados e será conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Antes da sessão, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Alcolumbre, protagonizam a tradicional solenidade externa, com a presença de tropas das Forças Armadas. Se chover, a solenidade será transferida para o Salão Branco do Congresso e não há tiros de canhão, nem subida de rampa.
Os presidentes Motta e Alcolumbre serão recebidos pelo representante do Poder Executivo; pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e por lideranças partidárias.
Mensagem presidencial
Após declarar aberta a sessão solene, o presidente do Congresso anuncia a leitura da mensagem do Poder Executivo. No documento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aponta temas e projetos considerados prioritários pelo governo para este ano. A mensagem deve ser lida pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
O mesmo ocorre com a mensagem do Poder Judiciário, que deve ser lida pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Tradição
Os discursos na abertura anual dos trabalhos legislativos no Brasil remontam ao período imperial, quando eram conhecidos como Falas do Trono, e foram inaugurados por Dom Pedro I, em 1823.
No período republicano, a tradição anual de remeter a mensagem presidencial ao Congresso foi iniciada em 1890, pelo primeiro presidente da República, marechal Deodoro da Fonseca.
A tradição é atualmente uma determinação constitucional.
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