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Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação

A audiência pública será realizada dia 7/12, às 14 horas, no plenário 8.
Logo Ana justra Fonte: Agência Câmara de Notícias
05/12/2023

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (7) a PEC 220/16, que determina a revisão geral anual dos salários de servidores públicos e membros de Poderes em índice que melhor reflita a inflação acumulada nos 12 meses anteriores.

A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 8.

O debate foi solicitado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). Sâmia Bomfim é a relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, que é a primeira etapa da tramitação.

As deputadas destacam que o funcionalismo público brasileiro sofre com políticas de precarização, desvalorização e consequente empobrecimento. “Percebe-se uma defasagem remuneratória que não se justifica pela falta de recursos, mas por uma priorização de políticas de austeridade fiscal”, informa o documento que solicita o debate.

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📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas!

Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba

Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória.

E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense.

Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

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