
Motta afirma que foco da reforma administrativa é modernizar o Estado
Segundo ele, a ideia é trazer novos parâmetros de eficiência aos servidores.
Foram eleitos os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A escolha dos presidentes seguiu uma definição prévia feita pelos líderes partidários, o mandato será de um ano.
No entanto, quatro comissões – Administração e Serviço Público, Defesa do Consumidor, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Desenvolvimento Urbano – ainda não realizaram suas eleições e devem agendar uma nova data para as reuniões.
De acordo com o assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar, a eleição de Rui Falcão como presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) ocorreu como esperado. “Não teve surpresas, único candidato fruto de um acordo entre líderes partidários”.
De acordo com Bucar, a CCJ “é a comissão mais forte, cobiçada e importante dentre todas, sendo responsável por analisar a constitucionalidade dos projetos, inclusive aqueles que propõem mudanças na Constituição Federal. Além disso, ela é responsável pela apreciação de mudanças de partidos políticos e perdas de mandatos. É importante ressaltar que, se necessário, a CCJ pode dar a palavra final quando a proposta for analisada em caráter conclusivo, sem a necessidade do projeto ir ao plenário, desde que não haja recurso”.
Novas comissões:
Neste ano, cinco comissões permanentes foram criadas:
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, desmembrada da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Comissão da Saúde, vinda da Comissão de Seguridade Social e Família; Comissão do Trabalho, surgida da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Comissão de Desenvolvimento Econômico, a partir da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e Comissão de Comunicação, surgida da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Confira como ficaram as comissões:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – presidente Rui Falcão (PT)
Comissão de Educação – presidente Moses Rodrigues (União)
Comissão de Saúde – presidente Zé Vitor (PL)
Comissão de Desenvolvimento Econômico – presidente Félix Mendonça Júnior (PDT)
Comissão de Minas e Energia – presidente Rodrigo de Castro (União)
Comissão de Finanças – presidente Paulo Guedes (PT)
Comissão de Fiscalização Financeira – presidente Bia Kicis (PL)
Comissão de Viação e Transportes – presidente Cezinha de Madureira (PSD)
Comissão de Relações Exteriores – presidente Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)
Comissão de Trabalho – presidente Airton Faleiro (PT)
Comissão de Meio Ambiente – presidente José Priante (MDB)
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – presidente Luisa Canziani (PSD)
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – presidente Heitor Schuch (PSB)
Comissão de Integração Nacional – presidente Fabio Garcia (União)
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – presidente Fernando Rodolfo (PL)
Comissão de Turismo – presidente Romero Rodrigues (Podemos)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – presidente Sanderson (PL)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – presidente Lêda Borges (Federação PSDB-Cidadania)
Comissão de Legislação Participativa – presidente Zé Silva (Solidariedade)
Comissão de Cultura – presidente Marcelo Queiroz (PP)
Comissão do Esporte – presidente Luiz Lima (PL)
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – presidente Márcio Jerry (PCdoB)
Comissão de Comunicação – presidente Amaro Neto (Republicanos)
Comissão da Amazônia – presidente Célia Xakriabá (Federação PSOL-Rede)
Comissão de Direitos Humanos – presidente Luizianne Lins (PT-PCdoB-PV)
Comissão de Agricultura – presidente Tião Medeiros (PP)
*Com informações da Agência Câmara
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