Reforma administrativa: principais notícias da semana (23/8 a 27/8)

Semana decisiva para as discussões sobre a PEC 32/2020.

Congresso Nacional em Brasília (DF). - Agência Câmara

Congresso Nacional em Brasília (DF). – Agência Câmara

Essa semana as discussões sobre a tramitação da reforma administrativa se intensificaram. Arthur Maia (DEM-BA), relator da proposta, informou que deverá entregar o relatório da PEC 32/2020 na próxima segunda-feira (30). Em contrapartida, representantes das entidades de classe ameaçam greve por tempo indeterminado.

A ANAJUSTRA Federal é contra a reforma administrativa e mantém o posicionamento de repúdio contra a proposta por entender que sua aprovação poderá acarretar sérios prejuízos para o serviço público e para a população brasileira. E, por isso, atua com diversas ações no sentido de barrar a aprovação do texto: envio de petições e Estudo Técnico-Jurídico de autoria da diretora de assuntos legislativos da entidade, Glauce de Oliveira Barros, para deputados federais, presidentes de tribunais e conselhos de Justiça, realização de lives com estudiosos e parlamentares, divulgação de abaixo-assinados, site especial sobre o assunto entre outros.

Confira o que saiu na imprensa esta semana sobre a reforma administrativa.

O Globo

Reforma administrativa: relatório deve ser entregue nesta semana em meio a discussão sobre tipos de vínculos

O Dia

PEC da reforma administrativa pode ser votada até o fim de agosto na Câmara

O Dia

Servidores cogitam greve por tempo indeterminado se estabilidade for extinta

Agência Câmara

Comissão da Reforma Administrativa promove seminário com sindicatos em Sergipe

O Dia

Arthur Lira acelera votação da reforma administrativa e adia a tributária

Consultor Jurídico

O que é a reforma administrativa?

Agência Câmara

Comissão da Reforma Administrativa ouve ministro do TCU sobre experiência de governança

Jornal de Brasília

Reforma Administrativa vai de encontro à igualdade da mulher

O Dia

Reforma administrativa: relator pode apresentar substitutivo na próxima segunda

Agência Câmara

Relator da reforma administrativa vai propor que Legislativo regule regras de governança e de avaliação

* Esta coletânea de notícias objetiva reunir o que foi divulgado na imprensa nacional sobre o tema durante a semana, e, de modo geral, não reflete, necessariamente, a posição da ANAJUSTRA Federal sobre o assunto.

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Na quarta-feira (17), o assessor parlamentar da entidade, Roberto Bucar, entregou ao gabinete do senador Cid Gomes, relator da proposta, uma carta de apoio acompanhada de Nota Técnica que reúne fundamentos constitucionais, jurídicos, científicos e de saúde pública em defesa da medida.

Elaborada pela servidora aposentada Rosely Saboia Pimentel Saldanha, nutricionista e bacharel em Direito, a Nota Técnica destaca a importância da alimentação adequada no envelhecimento e sua relação com a prevenção de doenças, a manutenção da massa muscular e a preservação da capacidade funcional.

📌 A SUG 11/2025 está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

A ANAJUSTRA Federal continuará acompanhando a tramitação.

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