Abrir no whatsapp

Lei que amplia prazo de migração já está em vigor

Funpresp
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
25/02/2019

Senadores durante sessão deliberativa que aprovou MP na Casa. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado.

Está em vigor a Lei nº 13.809 de 21 de fevereiro de 2019, que reabre o prazo de adesão ao Regime de Previdência Complementar (RPC) para todos os servidores públicos federais até 29 de março deste ano. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 22/2, depois de ser aprovada sem alterações no Congresso Nacional.

O texto, aprovado pelo Senado na última terça-feira, 19/2, fala exclusivamente sobre a extensão do prazo de migração de regime. Mas, no Artigo 2º assegura o direito ao benefício especial “inclusive em caso de prorrogações e de reaberturas de prazos posteriores”, dando a entender que o legislador não está alheio à demanda dos servidores por mais tempo para análise da possibilidade de mudar ou não de regime.

Como previsto no próprio texto, a Lei passou a valer no momento de sua publicação.

Acessos: 28

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Seu aplicativo pode valer prêmios. 📲🎁

Entre 24/6 e 2/8, cumpra duas metas simples no app da ANAJUSTRA Federal e concorra ao sorteio de 3 kits exclusivos.

Para participar:

⭐ Avalie 2 convênios no aplicativo

🛡️ Tenha pelo menos 1 apólice de seguro ativa

✔️ Mantenha sua mensalidade associativa em dia

Além de participar do sorteio, você aproveita para conhecer ainda melhor todas as funcionalidades disponíveis no aplicativo.

📅 O sorteio será realizado em 3/8 e divulgado no site e aqui no nosso Instagram.

✅ Comente APP para receber os links e baixar já nosso aplicativo!

#anajustrafederal #appanajustrafederal #beneficios

12 8
Open post by anajustra with ID 18535520914074303
Seu aplicativo pode valer prêmios. 📲🎁 Entre 24/6 e 2/8, cumpra duas metas simples no app da ANAJUSTRA Federal e concorra ao sorteio de 3 kits exclusivos. Para participar: ⭐ Avalie 2 convênios no aplicativo 🛡️ Tenha pelo menos 1 apólice de seguro ativa ✔️ Mantenha sua mensalidade associativa em dia Além de participar do sorteio, você aproveita para conhecer ainda melhor todas as funcionalidades disponíveis no aplicativo. 📅 O sorteio será realizado em 3/8 e divulgado no site e aqui no nosso Instagram. ✅ Comente APP para receber os links e baixar já nosso aplicativo! #anajustrafederal #appanajustrafederal #beneficios
12 8

Medicamentos fazem parte da rotina de muita gente. E, quando o preço aumenta, o orçamento sente. 💊

Por isso, a ANAJUSTRA Federal ampliou os benefícios do convênio com a Drogasil e a Raia: agora os associados têm acesso a até 60% de desconto em medicamentos.

Em alguns tratamentos, a economia pode ultrapassar R$ 600 em uma única compra.

Antes da próxima ida à farmácia, vale a pena conferir se o seu medicamento faz parte do benefício.

#anajustrafederal #clubedevantagens #beneficios

19 2
Open post by anajustra with ID 18211543645339238
Medicamentos fazem parte da rotina de muita gente. E, quando o preço aumenta, o orçamento sente. 💊 Por isso, a ANAJUSTRA Federal ampliou os benefícios do convênio com a Drogasil e a Raia: agora os associados têm acesso a até 60% de desconto em medicamentos. Em alguns tratamentos, a economia pode ultrapassar R$ 600 em uma única compra. Antes da próxima ida à farmácia, vale a pena conferir se o seu medicamento faz parte do benefício. #anajustrafederal #clubedevantagens #beneficios
19 2

Julho é um dos meses mais movimentados do ano para quem vai pegar estrada, embarcar em um voo ou aproveitar alguns dias de descanso. E no meio do planejamento, tem um item que muita gente esquece: o seguro viagem.

Um mal-estar, uma infecção, extravio de bagagem ou até um imprevisto simples podem transformar as férias em dor de cabeça. Por isso, viajar protegido faz toda a diferença.

✈️ A ANAJUSTRA Corretora @anajustracorretora oferece opções de seguro viagem com cobertura nacional e internacional, além de atendimento especializado para ajudar você a escolher a melhor proteção para sua viagem e sua família.

📲 Fale com a equipe pelo WhatsApp: 6133226864

#anajustrafederal #seguroviagem #feriasdejulho

10 0
Open post by anajustra with ID 17909337606424880
Julho é um dos meses mais movimentados do ano para quem vai pegar estrada, embarcar em um voo ou aproveitar alguns dias de descanso. E no meio do planejamento, tem um item que muita gente esquece: o seguro viagem. Um mal-estar, uma infecção, extravio de bagagem ou até um imprevisto simples podem transformar as férias em dor de cabeça. Por isso, viajar protegido faz toda a diferença. ✈️ A ANAJUSTRA Corretora @anajustracorretora oferece opções de seguro viagem com cobertura nacional e internacional, além de atendimento especializado para ajudar você a escolher a melhor proteção para sua viagem e sua família. 📲 Fale com a equipe pelo WhatsApp: 6133226864 #anajustrafederal #seguroviagem #feriasdejulho
10 0