Congresso Nacional reabre os trabalhos sob forte clima eleitoral e disputas políticas
Confira artigo do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
Treze comissões se reúnem, separadamente, nesta terça, 4, e quarta, 5, para votar as emendas que apresentarão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 (PLN 1/17).
As comissões da Câmara e do Senado podem apresentar duas emendas cada uma. O relator da LDO, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), também previu em seu parecer preliminar a possibilidade de as sete comissões mistas do Congresso, como a própria Comissão Mista de Orçamento, apresentarem duas emendas.
Nesta terça, reúnem-se as seguintes comissões:
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Plenário a definir
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher
Plenário 9, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Plenário 2
Na quarta-feira, reúnem-se as seguintes comissões:
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Plenário 5
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Plenário 10
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Plenário 15
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Plenário 14
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Plenário a definir
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Plenário 16
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado
Palestra
Nesta segunda-feira, 3, a Comissão de Orçamento promoverá uma palestra sobre a apresentação de emendas ao projeto da LDO 2018. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 2.
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O Congresso Nacional já retomou seus trabalhos.
O cenário, no entanto, é atípico. Por se tratar de um ano eleitoral, o tempo dedicado à atividade legislativa será reduzido e marcado por disputas políticas mais intensas.
→ Sobre o tema, confira o artigo do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.
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