Abrir no whatsapp

Lei garante recurso extra para a Justiça do Trabalho

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
16/09/2016

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.336/2016, com origem no PLN 10/2016, que remaneja recursos orçamentários no valor de R$ 28 milhões em favor da Justiça do Trabalho e dos seguintes ministérios: Agricultura, Saúde, Educação, Justiça, Desenvolvimento Agrário, Cidades, Esporte, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

Para a Justiça do Trabalho foi designado o valor de R$ 500.000,00, sendo que todo o montante, conforme a proposta aprovada, será para a 11ª Região, relativos aos estados de Amazonas e Roraima.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 15/9, assim como a Lei 13.337/2016, resultante do Projeto de Lei do Congresso (PLN) 11/2016, que abre crédito de R$ 10,5 milhões para sete ministérios.

Os dois projetos foram aprovados pelo Plenário do Congresso Nacional em 23 de agosto. (Com informações da Agência Senado).

Acessos: 0

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Aracaju celebra hoje mais um ano de história, beleza e qualidade de vida 💙

Conhecida pelo seu planejamento urbano, pela tranquilidade e pelo acolhimento do seu povo, a capital sergipana encanta em cada detalhe. Do encontro do rio Sergipe com o mar às paisagens da Orla de Atalaia, dos mercados cheios de cultura ao sabor marcante do caranguejo, Aracaju é um convite ao bem viver.

A “cidade do caju” completa 171 anos sendo esse pequeno grande tesouro do Nordeste, onde cada visita vira memória afetiva.

E para quem vive, nasceu ou já passou por lá, tem mais um motivo para aproveitar: no Clube de Vantagens ANAJUSTRA Federal, você encontra descontos em produtos e serviços para curtir ainda mais o melhor da cidade.

#anajustrafederal #aracaju #sergipe

15 3
Open post by anajustra with ID 18165833932416071
Aracaju celebra hoje mais um ano de história, beleza e qualidade de vida 💙 Conhecida pelo seu planejamento urbano, pela tranquilidade e pelo acolhimento do seu povo, a capital sergipana encanta em cada detalhe. Do encontro do rio Sergipe com o mar às paisagens da Orla de Atalaia, dos mercados cheios de cultura ao sabor marcante do caranguejo, Aracaju é um convite ao bem viver. A “cidade do caju” completa 171 anos sendo esse pequeno grande tesouro do Nordeste, onde cada visita vira memória afetiva. E para quem vive, nasceu ou já passou por lá, tem mais um motivo para aproveitar: no Clube de Vantagens ANAJUSTRA Federal, você encontra descontos em produtos e serviços para curtir ainda mais o melhor da cidade. #anajustrafederal #aracaju #sergipe
15 3

É associado do Amazonas?

Cuidar da saúde é prioridade — e agora ficou mais fácil.
A Select está com preço promocional fixo de R$ 1.230* para todas as idades, garantindo acesso a uma rede credenciada de qualidade para você e sua família.

⏳ Mas atenção: a condição é por tempo limitado.

📅 Faça sua adesão até 20/3 e comece a usar o plano a partir de 1/4/26.

📲 Entre em contato com a ANAJUSTRA Corretora para mais informações.

*Preço válido para o plano Select Manaus Adesão 120 Apartamento. Preço fixo promocional válido para as adesões até 20/3/2026. A inclusão dos dependentes está sujeita a condições de elegibilidade. Fale com um de nossos especialistas e saiba mais.

#anajustrafederal #planodesaúde #anajustracorretora

6 0
Open post by anajustra with ID 18100131109753117
É associado do Amazonas? Cuidar da saúde é prioridade — e agora ficou mais fácil. A Select está com preço promocional fixo de R$ 1.230* para todas as idades, garantindo acesso a uma rede credenciada de qualidade para você e sua família. ⏳ Mas atenção: a condição é por tempo limitado. 📅 Faça sua adesão até 20/3 e comece a usar o plano a partir de 1/4/26. 📲 Entre em contato com a ANAJUSTRA Corretora para mais informações. *Preço válido para o plano Select Manaus Adesão 120 Apartamento. Preço fixo promocional válido para as adesões até 20/3/2026. A inclusão dos dependentes está sujeita a condições de elegibilidade. Fale com um de nossos especialistas e saiba mais. #anajustrafederal #planodesaúde #anajustracorretora
6 0