Presidente do STF faz proposta para corte linear no orçamento do Judiciário

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Fonte: Anajustra

16/12/2015

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, sugeriu, nesta terça-feira, 15, ao relator-geral da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15), deputado Ricardo Barros (PP-PR), um corte linear nas despesas de custeio de todo o Poder Judiciário.

O objetivo é minimizar o impacto dos cortes sobre a Justiça do Trabalho. Barros reduziu as despesas com investimento e custeio de todos os tribunais federais. Em média, a redução foi de 15% no Judiciário. Na Justiça do Trabalho, porém, foi maior, de 50%, atingindo gastos ligados à rotina dos tribunais com julgamentos de ações, manutenção de sistemas de computadores, propaganda institucional, entre outros.

Os cortes feitos pelo relator-geral trouxeram à Comissão Mista de Orçamento (CMO) os principais representantes dos magistrados brasileiros. Barros se reuniu com eles durante a manhã desta terça, porém nenhum acordo foi fechado. À tarde, o relator-geral informou que aceitava o corte uniforme em todos os órgãos do Judiciário. A medida, porém, implicava em uma redução de 25% no custeio de todos os tribunais federais.

Os representantes do Judiciário deverão discutir o assunto e levar a decisão para o relator-geral até esta quarta.

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Segundo o ministro, ambas as medidas serão implementadas após o recebimento dos cálculos de impacto orçamentário a serem encaminhados pelos tribunais. Na ocasião, ele reafirmou o compromisso de tratar magistrados e servidores de forma isonômica ao longo de sua gestão.

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