Servidores pressionam e recomposição salarial é aprovada

Depois de horas de discussão, com vários senadores se posicionando a favor do PLC 28/2015 e lembrando que o acordo de votação da última sessão deveria ser cumprido, o Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 30/6, a recomposição salarial para os servidores do Poder Judiciário Federal. O projeto agora seguirá para sanção.

A votação foi acompanhada, da Tribuna de Honra, pela diretora de assuntos legislativos da ANAJUSTRA, Glauce de Oliveira Barros, e pelo secretário-geral, Alexandre Saes. Durante todo o dia eles, junto com o assessor parlamentar da associação, Roberto Bucar, e o representante da ANAJUSTRA de Alagoas, José Helder, permaneceram na Casa buscando sensibilizar os senadores para a votação. 

Representantes da categoria, de todos os ramos do Judiciário, também se fizeram presente no Senado e, do lado de fora, no período da tarde, milhares de servidores, entre eles, os representantes da ANAJUSTRA do DF e de Goiás, César Aguiar e José Donizete Fraga, se uniram em um grande manifesto. Com buzinaço e palavras de ordem, eles pediam a aprovação da proposta. 

O PLC 28/15 era o nono item da pauta da sessão plenária de ontem. Houve requerimentos de adiamento da votação e de inversão de pauta. Também foram lidos ofícios do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério do Planejamento. Em linhas gerais, ambos diziam que a negociação para a reposição salarial da categoria estava em andamento, o segundo, porém, pedia, mais uma vez, o adiamento da votação. 

Veja o ofício do Supremo

Da tribuna e da galeria do Plenário, os servidores acenavam dizendo não ao adiamento. Do Plenário, também se ouvia a manifestação contrária dos servidores que estavam no gramado do Senado a mais essa manobra do governo.

Ignorados os ofícios e derrotado o requerimento do líder do governo, a votação do PLC teve início e, obtendo o voto favorável de todos os partidos, exceto do PT, a proposta foi aprovada. Senador petista, Paulo Paim acrescentou ao final da votação que, ao contrário do partido, seu voto era pela aprovação do PLC.

União e força    

Depois de aprovado o projeto, os servidores que estavam no Plenário comemoraram com gritos de “justiça”. Eles também cantaram o Hino Nacional. Ao saírem, se somaram aos que estavam do lado de fora da Casa celebrando a vitória da categoria. 

“A aprovação do PLC 28/2015 foi resultado da força dos servidores públicos da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral que unidos cruzaram os braços e, na data marcada pelo Senado Federal, se dirigiram para a frente daquela Casa em manifestação maciça e pacífica fazendo a voz do Poder Judiciário chegar em alto e bom som aos ouvidos dos senadores”, declarou a diretora da ANAJUSTRA. 

Glauce também afirmou que a manifestação de servidores de todo o Brasil em conjunto com o trabalho de cada representante de associações e sindicatos, que buscavam a aprovação com pedidos diretos aos representantes dos Estados naquela Casa, demonstrou a força que estava escondida no coração de cada servidor. “Coragem e união é a marca da resposta dos servidores do PJU às propostas do governo que a cada dia menospreza a importância do servidor público na prestação jurisdicional. Na fala dos senadores se confirmava o descrédito do governo perante a nação”. 

A diretora lembrou ainda do compromisso assumido na noite de ontem pelos senadores que votaram a favor do PLC 28, que se comprometeram perante todos os servidores presentes, que se houver veto, o Congresso Nacional derruba. “Ganhamos a primeira batalha com a força de cada um que somada se multiplicou. Parabéns e obrigada a todos que deixaram os seus Estados para defender o seu direito; parabéns a todos os representantes de classe pelo empenho nessa vitória. Obrigada aos servidores do Poder Judiciário do Trabalho por confiar na ANAJUSTRA”, finalizou.

Para o secretário-geral da associação, Alexandre Saes, a aprovação integral do PLC 28/2015 pelo Senado Federal é um recado claro ao Poder Executivo de que os Poderes e seus respectivos orçamentos são independentes e como tal devem ser respeitados. “A pavimentação desse caminho foi feita única e exclusivamente pelo suor e trabalho insistente de toda a categoria.  Certamente, devemos continuar focados e vigilantes no trabalho junto ao Ministério da Casa Civil para que o veto prometido pelo Poder Executivo não se materialize e, paralelamente, junto ao Congresso Nacional a fim de que seja incluída dotação orçamentária ainda no orçamento federal desse ano para implantação da primeira parcela estipulada no Plano de Cargos e Salários do Poder Judiciário Federal”, enfatizou Saes.

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