Comissões retomam atividades e reajuste dos servidores volta ao centro do debate
Leia a coluna de fevereiro do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
Votação do reajuste é adiada para o dia 30/6
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Fonte: Anajustra
Waldemir Barreto/Agência Senado
Marcada para esta quarta-feira, 10/6, a votação do PLC 28/2015 foi adiada para o dia 30/6, mesmo diante do Plenário tomado por servidores do Judiciário Federal e depois de vários senadores defenderem a aprovação da revisão salarial para servidores do Poder Judiciário.
Presidente do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) comunicou o adiamento alegando que ele foi acordado entre as lideranças da Casa que resolveram dar mais tempo ao Governo para que um acordo sobre o reajuste fosse fechado. A prorrogação da análise do PLC, no entanto, ficou condicionada ao comprometimento de votação no dia 30, com ou sem acordo com o Executivo.
Confira no vídeo abaixo a promessa do senador Paulo Paim
Durante a sessão, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) disse que o Governo deve apresentar um proposta de reajuste para todo o funcionalismo público, mas que leva em conta as especificidades do Poder Judiciário.
A diretora de assuntos legislativos da ANAJUSTRA, Glauce de Oliveira Barros, que acompanhou a sessão ao lado do secretário-geral, Alexandre Saes, e do assessor parlamentar da associação, Roberto Bucar, criticou a proposta de revisão geral anunciada por Delcídio. “Não podemos aceitar mais um carreirão. Se isso acontecer continuaremos com a mesma defasagem salarial em relação aos servidores dos Poderes Legislativo e Executivo”.
Ela também ressaltou que o fato de o líder do Governo afirmar que poderá haver um acordo para que seja concedido um reajuste geral para os servidores dos três poderes , contraria a argumentação do governo que até então afirmava a inviabilidade orçamentária.
“Fica claro da fala do senador Delcídio, que o governo se posiciona claramente contra o Poder Judiciário da União, que a resistência se deve ao fato de o PLC beneficiar apenas os servidores do PJU, esquecendo-se que essa categoria foi a única que não obteve a aprovação do Plano de Carreiras nos anos de 2009 e 2012, sendo remunerada desde 2006 com o mesmo valor estabelecida na tabela trazida na Lei n. 11.416/2006”, enfatizou.
“Estamos há 09 anos esperando o Governo nos valorizar e ele ainda quer mais tempo para nos dar mais um golpe? A revisão geral da remuneração é outro assunto que não pode ser negociada em prejuízo ao PLC dos servidores do Poder Judiciário da União”, ressaltou ela conclamando a categoria a mobilizar os senadores de seus estados a votarem o PLC 28/2015 em sua forma original.
A aprovação da matéria sem alteração foi defendida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que em outros momentos também se mostrou a favor do pleito da categoria. Além dele, também defenderem a revisão dos salários dos servidores os senadores Fátima Bezerra (PT-RN), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Benedito de Lira (PP-AL) e Hélio José (PSB-DF).
Os diretores da ANAJUSTRA, Glauce de Oliveira Barros e Alexandre Saes acompanharam a sessão.
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