Proposta da data-base depende de mobilização para avançar no Senado
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Reajuste para servidores do Judiciário chega ao Senado
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Fonte: Anajustra
A proposta de revisão salarial para os servidores do Poder Judiciário Federal chegou ao Senado nesta terça-feira, 28. Tramitando agora sob o número 28/2015, o PLC (projeto de lei da Câmara) aguarda leitura para ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A informação é do assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar, que acompanhará o andamento da proposição na casa revisora. Ele explica que, chegando na CCJ, o projeto terá seu relator definido pelo presidente da Comissão, o senador José Maranhão, do PMDB/PB.
O relator de uma proposta tem a missão de apresentar parecer ao projeto e, só então, ela segue para votação.
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Na Câmara, a redação final da proposta, que tinha o número 7920/2014, foi aprovada na semana passada. Na casa, o reajuste para a categoria tramitava em caráter conclusivo e, por isso, não foi apreciado pelo Plenário.
A expectativa é que o mesmo regime de tramitação seja adotado no Senado, acelerando o andamento do projeto.
Reajuste escalonado
Pelo texto aprovado na Câmara, o reajuste da categoria será implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas. Serão 20% a partir de julho de 2015; 40% a partir de dezembro de 2015; 55% a partir de julho de 2016; 70% a partir de dezembro de 2016; 85% a partir de julho de 2017 e 100% a partir de dezembro de 2017.
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