Proposta da data-base depende de mobilização para avançar no Senado
Ela reúne menos de 5 mil votos favoráveis na plataforma e-Cidadania.
Câmara aprova criação de cargos para TRT de Goiânia
–
Fonte: Anajustra
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que cria 198 cargos de provimento efetivo, 18 cargos em comissão e 87 funções comissionadas no quadro funcional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, com sede em Goiânia (GO). O texto segue para o Senado.
Relator na CCJ, o deputado João Campos (PSDB-GO) apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que reuniu em texto único os projetos de lei 7573/14 e 7909/14, ambos do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O PL 7573 se refere exclusivamente a cargos para a área de Tecnologia da Informação (TI), enquanto o PL 7909 prevê a criação de cargos em comissão no TRT da 18ª Região.
Na área de TI, o projeto pretende adequar o quadro de pessoal ao limite mínimo previsto em resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As resoluções determinam que a lotação mínima na área de TI será de 75 servidores quando a quantidade de usuários de serviços dessa área estiver compreendida entre 1.501 e 3.000 usuários.
O TRT da 18ª Região conta atualmente com 1.706 usuários de recursos de TI, mas dispõe apenas de 45 servidores na área, contabilizando um déficit de 30 servidores.
Em relação aos demais cargos, o TRT afirma que o objetivo também é a adequação a resoluções do CSJT e do SNJ sobre padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
abortion real life stories can taking birth control terminate a pregnancy abortion clinics rochester nyabortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumhow to cheat on husband I cheated on my girlfriend catching a cheaterwife cheated on me now what dabbeltinsurance.com wife wants to cheatwhy did my husband cheat why my husband cheated on me cheated on my husband
Acessos: 0
