Componentes da CCJ podem ser escolhidos nesta terça

Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Os nomes dos componentes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara devem ser definidos nesta terça-feira, 03/03. Conforme noticiado pela Agência Câmara, os líderes partidários se reunirão com o presidente da Casa, o deputado Eduardo Cunha, para tratar do tema e definir a pauta de votações do Plenário.

A ordem de escolha das comissões é baseada na proporcionalidade dos blocos formados no dia da posse (1º de fevereiro) pelas bancadas dos 28 partidos que têm representação na Câmara. Os maiores blocos têm direito a presidir mais comissões.  Normalmente, a primeira comissão a ser escolhida é a de Constituição e Justiça.

Considerada a mais importante da Câmara, a CCJ tem o poder de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de todas as propostas, independentemente de seu tema. Nela tramita o PL 7920/2014, que reajusta o salário dos servidores do Poder Judiciário Federal.

Assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar acompanha os trabalhos legislativos no Congresso e ressalta que o indicado para comandar a CCJ sairá do bloco formado pelos partidos PMDB, PP, PTB, DEM, PRB,SD ,PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB.  “Deles, o PMDB é o mais cotado, no entanto, o mais forte na articulação é que ganhará o comando”, diz o assessor da ANAJUSTRA.

Relatorias

Depois de escolhidos os presidentes e membros, os presidentes das Comissões indicam os relatores dos projetos de leis e o trabalho nas Comissões efetivamente começa. Em conjunto com a mesa da Comissão, eles também definem quais PLs entrarão na pauta para votações.

Conforme o Regimento Interno da Câmara,  após a definição do relator, abre-se o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas aos PLs. Quando houver emendas, o relator, após o prazo, deve analisar o texto e apresentar seu relatório e o voto.

CCJ do Senado

No Senado, já é certo que a Comissão de Constituição e Justiça será presidida por um peemedebista e a escolha do nome será também nesta terça-feira. Segundo matéria publicada pela Agência Senado, no páreo estão Edison Lobão (MA), Garibaldi Alves (RN) e José Maranhão (PB). 

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