Proposta da data-base depende de mobilização para avançar no Senado
Ela reúne menos de 5 mil votos favoráveis na plataforma e-Cidadania.
Senadores apostam em acordo para a composição das comissões
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Fonte: Anajustra
Os presidentes e vices de 12 comissões permanentes do Senado devem ser escolhidos na próxima semana. A expectativa é de que seja respeitado o princípio da proporcionalidade e que a escolha aconteça de acordo com o número de senadores de cada partido. Desta forma, o PMDB (18 senadores) tem o direito da primeira escolha, seguido do PT (14 senadores) e do PSDB (11 senadores).
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) acredita que na terça-feira (10) o partido deverá definir o nome do indicado à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Também de acordo com Raupp, há um entendimento entre as lideranças para a indicação de presidentes.
“Diferentemente do que aconteceu na composição da Mesa do Senado, as comissões devem obedecer a proporcionalidade, que sempre foi acatada aqui nesta Casa. Com todo respeito à direção do Senado Federal, foi uma pena que não tenha havido o entendimento dos líderes para que também tivesse sido eleita uma Mesa Diretora que respeitasse a proporcionalidade das bancadas”, declarou Raupp.
O Partido dos Trabalhadores deve presidir duas comissões: a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que foi indicado por unanimidade pelo seu partido para a presidência desta última. O PT ainda não definiu a indicação para a CAE. Dois senadores estão na disputa: Delcídio do Amaral (MS) e Gleisi Hoffmann (PR). A definição, segundo Paim, deve sair na segunda.
“E gostaria muito que as eleições de presidentes das comissões aconteçam antes do carnaval. O Congresso tem que trabalhar. Essa é uma obrigação nossa e uma cobrança que o povo vai fazer”, afirmou Paim.
Senador pelo PSDB de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira espera que não haja surpresas na composição das comissões e que o direito da oposição de escolher presidências seja respeitado. Ele disse que o PSDB tem a prerrogativa da quarta escolha, mas observou que os tucanos ainda não decidiram qual comissão querem presidir.
“As comissões são vitais para o funcionamento do Congresso. Muitas das matérias aprovadas pelo Senado não são levadas ao plenário. Elas podem ser aprovadas diretamente pelas comissões”, explicou Aloysio.
Além das 12 comissões permanentes compostas apenas por senadores, o Senado participa de seis comissões mistas, formadas por senadores e deputados. Tradicionalmente, há um rodízio entre Câmara e Senado para a presidência desses grupos de trabalho.
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