Congresso realiza hoje cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos

Fonte: Anajustra

02/02/2015

O Congresso Nacional realiza hoje, às 15 horas, a primeira Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Foram convidados para participar da cerimônia a presidente da República, Dilma Rousseff, que deverá ser representada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante; e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

A cerimônia, realizada no Plenário Ulysses Guimarães, segue um rígido protocolo. O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, será escoltado de sua residência até o Parlamento por batedores do Batalhão de Polícia de Exército. Já o aguardam, na chegada, a Guarda de Honra da Bandeira Nacional e a Banda do 1º Regimento de Cavalarias de Guardas, que executa o Hino Nacional, ao mesmo tempo em que são hasteadas as bandeiras das duas Casas legislativas e é realizada a Salva de Gala, com 21 tiros de canhão, pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha.

Terminado o Hino Nacional, o comandante da Guarda de Honra recebe, com o toque de saudação (o exórdio), o presidente do Congresso, que passa em revista à tropa e segue em direção à rampa de acesso ao Congresso.

Chuva

Também foi preparada uma programação alternativa para o caso de chuva. A execução do hino nacional, a revista à tropa e a salva de tiros são canceladas. Os presidentes do Congresso e da República chegam pela Chapelaria do Palácio. Os Dragões da Independência são perfilados na escada de acesso ao piso negro intermediário; os militares da Força Aérea e da Marinha, no Salão Verde; e a Banda de Fuzileiros Navais, no interior do Plenário da Câmara dos Deputados.

Recepção às demais autoridades

Enquanto o presidente do Congresso é escoltado de sua residência ao Parlamento, o presidente do STF e o ministro-chefe da Casa Civil são recepcionados na Chapelaria do Palácio do Congresso Nacional e conduzidos ao Salão Nobre do Senado. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, chegará em seguida, acompanhado da equipe do cerimonial.

É no Salão Nobre do Senado onde ficam também autoridades, lideranças partidárias das duas Casas, bem como os secretários e diretores-gerais do Senado e da Câmara.

Presidente da República

Também está prevista a recepção à presidente da República. Caso compareça, será recebida no carro pelo chefe do cerimonial da presidência do Senado, que a conduzirá até a entrada do Palácio do Congresso (Salão Negro), onde é recepcionada pelo presidente do Congresso Nacional, demais parlamentares e outras autoridades.

Mas, normalmente, é o ministro-chefe da Casa Civil quem a representa. Ele é o condutor da mensagem presidencial para o ano de 2015, que será lida em Plenário e traz os planos do Executivo para o primeiro ano de legislatura. 

Início da sessão

Em seguida, todos se dirigem juntos ao Plenário da Câmara dos Deputados para início da cerimônia de abertura da 55ª Legislatura. Na mesa, os presidentes do STF e da Câmara ocupam, respectivamente, os assentos à esquerda e à direita do presidente do Congresso.

Neste momento, o chefe da Casa Civil da presidência da República é conduzido à Mesa do Plenário, onde ocupa o assento à direita do presidente da Câmara dos Deputados. Também tem lugar o 1º secretário da Mesa do Congresso (função desempenhada pelo 1º secretário da Câmara).

Seguindo o protocolo, o presidente do Congresso declara instalados os trabalhos da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura e convida os presentes para, de pé, ouvirem o Hino Nacional, tocado pela Banda dos Fuzileiros Navais. Na sequência, anuncia a entrega da mensagem presidencial e passa a palavra ao presidente do STF, para que faça a leitura da mensagem do Poder Judiciário.

Após o pronunciamento do presidente do STF, o presidente do Congresso anuncia a leitura da mensagem presidencial pelo 1º secretário da Mesa. Em seguida, falam, na ordem, os presidentes da Câmara e do Congresso, que, ao terminar o discurso, declara encerrada a sessão.

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