Comissões retomam atividades e reajuste dos servidores volta ao centro do debate
Leia a coluna de fevereiro do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
Recesso chega ao fim e comissões terão novos integrantes
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Fonte: Anajustra
Os deputados eleitos na última disputa eleitoral assumem suas cadeiras na Câmara Federal no próximo domingo, 1º/02. As 513 vagas serão preenchidas por 289 deputados reeleitos, 26 que já tiveram mandato em algum momento e 198 novos deputados.
Também no domingo, será eleito o novo presidente da Casa. Até o momento, quatro parlamentares anunciaram oficialmente suas candidaturas à Presidência da Câmara: Arlindo Chinaglia (PT-SP), com apoio do PT, do Pros, do PCdoB e de parte do PR e do PSD; Chico Alencar (Psol-RJ), candidato oficial pelo Psol; Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiado por PMDB, PTB, Democratas, Solidariedade e PSC; e Júlio Delgado (PSB-MG), com apoio do PSB, do PSDB, do PV e do PPS. Os nomes para os demais cargos devem ser definidos na reunião de líderes no dia 1º.
Assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar aponta que, na volta do recesso pós-eleições, as comissões que compõem a Câmara dos Deputados ganham novos integrantes. Há anos acompanhando o andamento de projetos de lei importantes para os servidores do Judiciário Federal, ele ressalta que só após a escolha dos novos membros é que as sessões das comissões serão retomadas. Em matéria publicada nesta quinta-feira, 29/01, a Agência Câmara afirma que logo após a posse dos parlamentares, no domingo, começarão as negociações em torno da escolha dos novos presidentes e integrantes das 22 comissões permanentes da Casa.
Roberto Bucar, assessor parlamentar da ANAJUSTRA
Tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o PL 7920/2014 terá que aguardar a escolha do novo presidente da CCJ. Ele então indicará um dos deputados para a relatoria da proposta e, só depois disso, a análise do PL pode avançar. O projeto prevê reajuste parcelado aos servidores do Judiciário e, além dele, a assessoria parlamentar da ANAJUSTRA também acompanha o andamento de projetos de lei como: aposentadoria especial para servidores com deficiência física (PLS 250/2005) e o fim da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados (PEC 555/06). Proposições que criam cargos nos Tribunais do Trabalho também têm a atenção da assessoria.
“Vamos dar continuidade ao nosso trabalho e estreitar ainda mais o relacionamento com parlamentares. O fortalecimento da categoria também passa pela aprovação de leis que a contemple e beneficie”, diz o assessor.
No Senado
Também tomam assumem seus mandatos no domingo os senadores eleitos para a 55ª legislatura no Congresso Nacional. Nesse dia, tomarão posse os 27 senadores eleitos ou reeleitos em outubro, aos quais se juntarão os 54 senadores que têm mais quatro anos de mandato, para eleição do presidente e demais integrantes da Mesa do Senado.
Depois da posse, será realizada a eleição da Mesa Diretora. Tradicionalmente, os partidos mais votados indicam representantes para compor a Mesa. Dono da maior bancada, com 19 senadores, o PMDB deve indicar o presidente. Como se trata de uma nova legislatura, os membros da atual Mesa, desde que reeleitos ou ainda cumprindo seus mandatos, poderão concorrer novamente e, por isso, o atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem mais quatro anos de mandato, poderá disputar o cargo.
Na Casa também tramitam projetos que interessam aos servidores. Entre eles, os que tratam do direito de greve no serviço público, dispensa devolução de valores de natureza alimentar pagos por engano, restrição de aumento salarial para servidores em ano eleitoral, isenção de IR de inativos e outros. (Com informações das agências Câmara e Senado)
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