Orçamento ouve ministra do Planejamento e vota LDO hoje à tarde

A Comissão Mista de Orçamento ouve hoje, a partir das 15 horas, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre a proposta orçamentária de 2015 (LOA – PLN 13/14) e os cortes orçamentários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A audiência é regimental: está prevista na Resolução 1/06, que normatiza os trabalhos da comissão.

Antes do debate com a ministra, às 14h30, os parlamentares tentam votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. Na quarta-feira passada, a falta de quórum para deliberação tornou a impedir as votações na comissão.

De acordo com o cronograma da comissão, a LDO deveria ter sido aprovada até julho, antes, portanto, da LOA. Os jogos da Copa do Mundo e a movimentação gerada no Congresso pelas eleições, porém, acabaram provocando atraso na sua votação.

O presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), reclamou da demora na votação. “Falta responsabilidade aos congressistas, tanto do governo quanto da oposição, que até o presente momento ainda não votaram o relatório preliminar da LDO de 2015”.

A aprovação do relatório apresentado pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB) abre prazo para apresentação das emendas à proposta orçamentária do próximo ano.

A reunião será realizada no plenário 2.

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