Comissões retomam atividades e reajuste dos servidores volta ao centro do debate
Leia a coluna de fevereiro do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
Os líderes partidários do governo e da oposição acreditam que a Câmara dos Deputados ainda deve ficar focada nas eleições até o segundo turno, em 26 de outubro. Nesse período, na opinião dos parlamentares, só devem ser votadas propostas de consenso.
Para o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), a redução da bancada do partido de 88 para 70 membros para a próxima legislatura foi um golpe duro. Ele ressalta, porém, que os petistas continuam com o maior número de deputados. “Estamos lamentando a perda de vários soldados nossos nesta batalha, mas continuamos sendo o maior partido. Estamos em plena luta, nas trincheiras do enfrentamento no segundo turno”, afirmou.
Já o líder da Minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), disse que é importante o Congresso continuar atuando, entretanto isso deve ser mais difícil dentro do período eleitoral. “É inegável que não há como termos um ritmo normal entre um primeiro e segundo turno quando o destino do País está em jogo”, avaliou. Ele comemorou o aumento da bancada do partido em 10 deputados, chegando a 54 a partir de 2015.
Plenário
Tanto Vicentinho como Sávio creem que as votações no Plenário, previstas para retornar nesta terça-feira (7), às 14 horas, devem focar em itens de consenso. “Qualquer projeto que seja altamente polêmico vai ter dificuldade de aprovação”, declarou o líder petista.
Estão na pauta a Medida Provisória (MP) 650/14, que reestrutura as carreiras da Polícia Federal (PF); e o Projeto de Lei 7735/14, que altera a legislação sobre pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos. Os dois textos trancam a lista de votações.
Não foi incluída na pauta a proposta que pretende anular a Política Nacional de Participação Social (PDC 1491/14). Ela causou impasse entre líderes partidários e inviabilizou as votações na semana de esforço concentrado da Câmara no início de setembro. Desde então, não houve mais sessões para votação no Plenário.
Nova Câmara
Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a mudança nas bancadas da Câmara diminuirá a hegemonia dos dois maiores partidos (PT e PMDB) e deverá enriquecer o Parlamento brasileiro. O número de legendas com representação na Casa passará de 22 para 28. Dos atuais 32 partidos registrados na Justiça Eleitoral, apenas quatro agremiações (PSTU/PCB/PCO/PPL) não elegeram representantes.
Domingos Sávio acredita que a pulverização da representação da Câmara em mais partidos vai trazer uma composição melhor de forças e um equilíbrio maior. “O Congresso Nacional, espero eu, passa a ter maior peso”, afirmou.
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