Aposentadoria de servidores com deficiência pode ser votada em outubro

Depois do esforço concentrado desta semana, em que foram aprovadas 24 proposições, os senadores já avaliam as matérias que podem entrar na pauta de votações após as eleições de 5 de outubro. Entre os projetos mencionados, estão a garantia de aposentadoria especial para servidores com deficiência (PLS 250/2005 – Complementar). 

Para Paulo Paim (PT-RS), além da aprovação de propostas importantes, como a medida provisória que aumentou o percentual de adição de biodiesel e etanol nos combustíveis, o esforço concentrado possibilitou o estabelecimento de diálogo sobre os temas da próxima votação.

“Acho que o esforço concentrado rendeu. Tanto para ajustar projetos que já estavam prontos para serem votados, como aqueles que serão votados após 5 de outubro”, disse Paim, ressaltando que foram definidos os encaminhamentos para a votação da aposentadoria especial para servidores, prevista em projeto de sua autoria.

Na opinião do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) todos os projetos importantes estarão na pauta da próxima sessão de votação. 

Adicional para juízes e MP

Outra matéria que aguarda votação em Plenário é a proposta de emenda à Constituição que cria um adicional por tempo de serviço para juízes e membros do Ministério Público (PEC 63/2013). Nesta semana, em encontro com representantes de associações de juízes, o presidente do Senado, Renan Calheiros, ressaltou que a proposta está pronta para ser votada.

A PEC 63 já passou por cinco sessões de discussão em Plenário e aguarda votação em primeiro turno. Para a aprovação, são necessários pelo menos 49 favoráveis, em dois turnos.

O governo tem manifestado receio de que a aprovação de um adicional para os juízes, remunerados por subsídio, pode estimular demandas semelhantes de outras carreiras. 

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nywhy women cheat why do men have affairs why married men cheatwill my girlfriend cheat site cheat on my girlfriendi want to cheat on my wife i cheated on my wife now what cheat on your spousewhen your wife cheats i love my wife but i want to cheat how to know your wife cheated