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Relatório preliminar da LDO será votado depois das eleições

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
03/09/2014

A votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para ontem, 2, foi adiada mais uma vez e só deverá ocorrer após as eleições gerais de outubro. O adiamento ocorreu porque não houve quórum suficiente na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional para qualquer deliberação. Com falta de deputados e senadores na comissão, o presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), cancelou a reunião convocada para hoje, 3.

Segundo Devanir Ribeiro, a comissão só poderá voltar a se reunir depois das eleições de outubro, até mesmo porque não haverá nenhum outro esforço concentrado do Parlamento antes das eleições. %u201CAgora a perspectiva é só após as eleições, não tem outra opção. As duas Casas não têm perspectiva de fazer nenhum esforço concentrado; então vai ser só a partir de 5 de outubro, após o primeiro turno, para votarmos a LDO%u201D, disse Devanir.

A LDO deveria ter sido votada ainda no primeiro semestre do ano, porque ela serve de base para a elaboração da proposta orçamentária. No entanto, como ela não foi aprovada até hoje, o governo já encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei do Orçamento Geral da União do ano que vem, com base no texto original da LDO encaminhado ao Congresso no inicio do ano. Além da LDO, estão na pauta da CMO projetos de lei que abrem créditos adicionais para diversos órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, além de medidas provisórias.

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