Abrir no whatsapp

PECs 170/12 e 555/06 podem entrar na pauta do esforço concentrado

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
25/08/2014

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

A segunda semana de esforço concentrado da Câmara foi agendada para os dias 01º e 2 de setembro e espera-se que duas propostas de emenda à Constituição importantes para servidores aposentados, a 170/12 e 555/06, sejam incluídas na pauta de votação. 

A PEC 170/12,  que prevê salário integral para servidores aposentados por invalidez, aguarda votação em plenário desde maio deste ano e recebe, constantemente, requerimentos de inclusão na Ordem do Dia. A proposta vale para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável citada em lei, como hanseníase, paralisia irreversível e mal de Parkinson.


Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

Outra importante proposta que beneficia servidores inativos é a PEC 555/2006. Ela acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e está, desde 2007, no Plenário da Casa. A proposta também recebe inúmeros pedidos de inclusão na pauta. 

Na semana passada, líderes dos partidos do PPS, do DEM e do PSDB apresentaram requerimentos pedindo que sejam colocados em pauta esses e mais  seis projetos. 

O assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar já houve diversas tentativas de votar as duas matérias. “As PECs 170 e 555 estiveram na pauta no Plenário, mas as votações foram comprometidas porque elas não tinha apoio do governo”, ressalta Bucar. Ele lembra, no entanto, que em ano eleitoral os parlamentares costumam votar projetos que beneficiam categorias específicas, como a dos servidores federais, em busca de votos. 

abortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumwife cheated on me now what dabbeltinsurance.com wife wants to cheat

Acessos: 0

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

MATER DEI BH | JUSAÚDE

Estivemos em Belo Horizonte para conhecer de perto a estrutura moderna e o atendimento de excelência da rede Mater Dei. São diversas especialidades, tecnologia de ponta e um cuidado verdadeiramente humano com a sua saúde.

Sabia que aderindo ao plano Especial 100 você, associado do TRT3, pode ser atendido na unidade Mater Dei BH?

👉 Quer saber mais? Fale com os consultores da ANAJUSTRA Corretora e aproveite a oportunidade para cuidar da sua saúde com excelência.

#anajustrafederal #anajustracorretora #materdei #materdeibh #planoespecial100 #trt3 #jusSaúde #coberturapremium #hospitalmaterdei #saúdecomqualidade #vidadeservidor

9 0
Open post by anajustra with ID 17962062887798061
MATER DEI BH | JUSAÚDE Estivemos em Belo Horizonte para conhecer de perto a estrutura moderna e o atendimento de excelência da rede Mater Dei. São diversas especialidades, tecnologia de ponta e um cuidado verdadeiramente humano com a sua saúde. Sabia que aderindo ao plano Especial 100 você, associado do TRT3, pode ser atendido na unidade Mater Dei BH? 👉 Quer saber mais? Fale com os consultores da ANAJUSTRA Corretora e aproveite a oportunidade para cuidar da sua saúde com excelência. #anajustrafederal #anajustracorretora #materdei #materdeibh #planoespecial100 #trt3 #jusSaúde #coberturapremium #hospitalmaterdei #saúdecomqualidade #vidadeservidor
9 0

DIA DOS PAIS | ANAJUSTRA FEDERAL
Em comemoração ao Dia dos Pais, a ANAJUSTRA Federal vai sortear 65 prêmios incríveis para os associados homens e adimplentes, sem necessidade de inscrição!
⠀
📅 Sorteio: 8 de agosto
📢 Resultado no site e nas redes sociais da ANAJUSTRA Federal
⠀
🛍️ Os prêmios incluem:
1 Kindle
4 Alexas Echo Dot
5 Kits Caneta + Caderno Smart Volare Paper
15 ingressos Cinemark
10 Kits com Desk Planner + caneta
10 Kits de Ecobag + copo + moleskine
10 Mochilas da ANAJUSTRA
10 Squeezes + moleskine
⠀
💬 “Presentear nossos associados é uma forma de agradecer a confiança no nosso trabalho”, destaca o presidente Antônio Carlos Parente.
⠀
Boa sorte! 🍀
⠀
#diadospais #anajustrafederal #benefícioexclusivo #sorteioanajustra #associadosanajustra

18 0
Open post by anajustra with ID 17894889087146182
DIA DOS PAIS | ANAJUSTRA FEDERAL Em comemoração ao Dia dos Pais, a ANAJUSTRA Federal vai sortear 65 prêmios incríveis para os associados homens e adimplentes, sem necessidade de inscrição! ⠀ 📅 Sorteio: 8 de agosto 📢 Resultado no site e nas redes sociais da ANAJUSTRA Federal ⠀ 🛍️ Os prêmios incluem: 1 Kindle 4 Alexas Echo Dot 5 Kits Caneta + Caderno Smart Volare Paper 15 ingressos Cinemark 10 Kits com Desk Planner + caneta 10 Kits de Ecobag + copo + moleskine 10 Mochilas da ANAJUSTRA 10 Squeezes + moleskine ⠀ 💬 “Presentear nossos associados é uma forma de agradecer a confiança no nosso trabalho”, destaca o presidente Antônio Carlos Parente. ⠀ Boa sorte! 🍀 ⠀ #diadospais #anajustrafederal #benefícioexclusivo #sorteioanajustra #associadosanajustra
18 0

CALENDÁRIO E AGENDA 2026 | QUER RECEBER EM CASA?
Se você mudou de endereço, nunca respondeu à consulta ou mudou de ideia, é hora de atualizar suas preferências!
A consulta já está disponível na área restrita do site e vai até 15 de agosto.
💡 Lembrando:
Se sua escolha está registrada e o endereço está certinho, não precisa fazer nada.
Se nunca participou, é só acessar: “Meus dados” > “Preferências de comunicação” e marcar “Sim”.
Se mudou de ideia, também dá tempo de trocar sua escolha!
💌 Os impressos começam a ser enviados em dezembro.
E a gente entende o carinho: 72% dos brasileiros ainda preferem o papel, segundo a pesquisa Two Sides (2023).
📲 Acesse o link da bio ou vá direto para a área restrita no site.
#anajustrafederal #calendario2026 #agendaanajustra #amizade #judiciáriofederal #comunicaçãoanajustra #papelsempre

26 1
Open post by anajustra with ID 17899420113238804
CALENDÁRIO E AGENDA 2026 | QUER RECEBER EM CASA? Se você mudou de endereço, nunca respondeu à consulta ou mudou de ideia, é hora de atualizar suas preferências! A consulta já está disponível na área restrita do site e vai até 15 de agosto. 💡 Lembrando: Se sua escolha está registrada e o endereço está certinho, não precisa fazer nada. Se nunca participou, é só acessar: “Meus dados” > “Preferências de comunicação” e marcar “Sim”. Se mudou de ideia, também dá tempo de trocar sua escolha! 💌 Os impressos começam a ser enviados em dezembro. E a gente entende o carinho: 72% dos brasileiros ainda preferem o papel, segundo a pesquisa Two Sides (2023). 📲 Acesse o link da bio ou vá direto para a área restrita no site. #anajustrafederal #calendario2026 #agendaanajustra #amizade #judiciáriofederal #comunicaçãoanajustra #papelsempre
26 1