Comissões retomam atividades e reajuste dos servidores volta ao centro do debate
Leia a coluna de fevereiro do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
Diretores da ANAJUSTRA tratam do PL 6613/09 com Amarildo Vieira
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Fonte: Anajustra
O diretor-geral do Supremo, Amarildo Vieira, recebeu ontem, 20/08, em seu gabinete, os diretores da ANAJUSTRA, Áureo Félix Pedroso e Alexandre Seixas Saes. O encontro, que também contou com a presença do assessor parlamentar, Roberto Bucar, foi realizado para discutir o andamento do PL 6613/09.
Vieira informou que até o momento não foi realizada uma reunião do STF com o deputado João Dado, relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), mas enfatizou que todos os esforços necessários para a aprovação do projeto que atualiza cargos e salários dos servidores serão realizados pelo Órgão.
Da esquerda para a direita, o secretário-geral da ANAJUSTRA, Alexandre Saes, o diretor de relações institucionais, Áureo Pedroso, o DG do STF, Amarildo Vieira, e o assessor parlamentar, Roberto Bucar.
“Estou otimista quanto ao PL 6613/09. Mas será necessário enviar um substitutivo ao projeto para sanar alguns pontos e garantir que ele seja aprovado nas próximas comissões”, ressaltou o diretor-geral do STF. Vieira lembrou ainda que o substitutivo precisa ser protocolado até o dia 31 deste mês.
Conforme ele, o processo de negociação já teve o seu início de forma efetiva através de reuniões entre as áreas técnicas e administrativas do STF e o Ministério do Planejamento. Também de acordo com Vieira, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF e o ministro presidente do TSE, José Antônio Dias Toffoli, encamparão o trabalho de negociação para aprovação dos projetos de recomposição dos subsídios dos magistrados e vencimentos dos servidores diretamente com a Presidência da República. “Esse é um trabalho conjunto em favor dos servidores do Judiciário”, destacou.
No processo de negociação que está em curso serão apresentados dados detalhados, apontando, se necessário, para o parcelamento da implantação pretendida, como forma de amenizar o impacto no orçamento do Judiciário.
Diretor de relações institucionais da ANAJUSTRA, Áureo Pedroso sugeriu a Vieira que o STF, como forma de auxiliar no debate com o Executivo, apresente um demonstrativo dos valores que o Poder Judiciário Federal desconta e arrecada para a União.
Recordou que, do impacto bruto do reajuste, devem ser deduzidos o imposto de renda e a previdência social descontados dos servidores, num percentual de 27,5% do imposto e de 11% de previdência.
Além dessas deduções, segundo ele, deveriam também ser apresentadas as importâncias arrecadadas para a União, principalmente pela Justiça do Trabalho e Justiça Federal, com imposto de renda, contribuições previdenciárias, custas judiciais e outros, decorrentes de suas decisões.
Ao final da reunião, Pedroso avaliou a importância do encontro. “Esta reunião demonstrou o empenho do Supremo Tribunal Federal na defesa do projeto para recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário Federal. A ANAJUSTRA, como maior entidade associativa do país, tem o dever e obrigação de acompanhar a tramitação do PL e disponibilizar os meios necessários para a sua aprovação”, disse ele enfatizando que toda a estrutura da associação será colocadas à disposição, em favor dos trabalhos para a aprovação do PL 6613/09.
Para o secretário-geral da entidade, Alexandre Saes, mais uma vez a associação demonstrou sua forte atuação em favor de seus associados. “A ANAJUSTRA cumpre o seu papel, da forma que lhe compete, na defesa dos seus associados e demais colegas do Poder Judiciário Federal. Esse encontro serviu para estreitar a relação existente entre a associação e a administração do STF, bem como para reafirmar o empenho da diretoria na busca e concretização dos objetivos pretendidos em favor dos nossos associados.”
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