Líderes de partidos cobram manutenção de esforço concentrado de setembro

Fonte: Anajustra

14/08/2014

Os líderes do PPS, do DEM e do PSDB acionaram a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para cobrar a realização do esforço concentrado previsto para os dias 2 e 3 de setembro. Diante da dificuldade de acordo para a apreciação de projetos durante a semana de votação de agosto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, admitiu que a falta de entendimento poderia inviabilizar as votações previstas para o próximo mês.

Na semana que vem, está marcada uma sessão solene em homenagem à memória de Eduardo Campos, morto em acidente de avião ontem. As votações de setembro ainda não foram convocadas.

Rubens Bueno (PPS-PR), Mendonça Filho (DEM-PE), e Antonio Imbassahy (PSDB-BA) apresentaram requerimentos pedindo que sejam colocadas em pauta oito propostas polêmicas nos dias 2 e 3 de setembro.

Propostas

Alguns projetos entraram em discussão em agosto, mas não foram votados por falta de acordo, como o cancelamento da política de participação social do governo federal (PDC 1491/14) e a flexibilização do programa A Voz do Brasil (MP 648/14). PT e PCdoB prometem obstrução contra a derrubada da política de participação social do Executivo, já o PV impediu a votação da MP da Voz do Brasil em agosto.

Os requerimentos também cobram a apreciação de outras seis propostas: a carga máxima de 30 horas semanais para enfermeiros (PL 2295/00); o salário integral para servidores aposentados por invalidez (PEC 170/12); a perda automática de mandato do parlamentar condenado (PEC 313/13); o piso salarial de policiais e bombeiros (PEC 446/09); o fim da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados (PEC 555/06); e a extinção do fator previdenciário (PL 3299/08).

Decreto

Os deputados demonstraram preocupação com o possível cancelamento das votações de setembro. “Não há qualquer justificativa para isso. Embora estejamos em período eleitoral, não consideramos que o Parlamento deva ficar paralisado”, dizem os requerimentos.

Nos textos, os líderes denunciam que apenas o governo tem a ganhar com o cancelamento do esforço concentrado, uma vez que impediria a votação do projeto que derruba o decreto presidencial sobre participação popular, uma das principais bandeiras da oposição neste semestre.

O decreto, editado no final de maio, cria várias instâncias de participação popular, que vão de ações pela internet à criação de um conselho com integrantes de movimentos sociais.

Alguns partidos, no entanto, argumentam que o texto deveria ser analisado pelo Congresso como um projeto de lei. Eles criticam o fato de toda a política estar vinculada à Secretaria-Geral da Presidência, que ficaria responsável inclusive pela nomeação dos conselheiros. O Executivo, no entanto, reafirma que o decreto é legal e denuncia a oposição de usar o texto com fins eleitorais. Além da oposição, o PMDB já anunciou que é contra o decreto.

Eleições

Tradicionalmente, a Câmara dos Deputados e o Senado realizam duas semanas de esforço concentrado em ano de eleições gerais, uma em agosto e outra em setembro. Entraves políticos podem, porém, impedir as sessões de votação. Em 2010, por exemplo, ano em que houve eleições gerais, a Câmara só conseguiu realizar o esforço concentrado no mês de agosto. Em 2006, houve votações nos dois meses.

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