Julho traz alívio, mas veto mantém preocupação
O contracheque melhora, mas o futuro da recomposição salarial segue…
Presidente do STJ se reúne com líderes para pedir votação da PEC dos recursos
–
Fonte: Anajustra
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, se reúne nesta terça-feira (5) com os líderes de partidos na Câmara dos Deputados para defender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/12, que cria mecanismos para frear os recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a chamada PEC dos recursos. A proposta está na pauta do esforço concentrado do Plenário da primeira semana de agosto.
De acordo com a proposta, que já foi aprovada em comissão especial, para que um recurso especial seja aceito no STJ, seus proponentes terão que provar que o assunto levanta questão legal relevante e afeta significativamente a sociedade.
A PEC é de autoria dos deputados Luiz Pitiman (PSDB-DF) e Rose de Freitas (PMDB-ES). Pitiman coordena a Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.
O objetivo da proposta, segundo seus autores, é reduzir o fluxo de recursos que chegam ao STJ e impedir que questões de menor importância sejam julgadas por um tribunal superior.
O relator do texto na comissão especial, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), disse que existe acordo dos líderes para votar a proposta, que precisa passar por dois turnos de deliberação do Plenário para ser aprovada.
A reunião do ministro com os líderes está marcada para as 14h30, no gabinete da Presidência da Câmara.
why women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatafter an abortion terminating early pregnancy las vegas abortion clinicswhen your wife cheats read how to know your wife cheated
Acessos: 35
