Comissões retomam atividades e reajuste dos servidores volta ao centro do debate
Leia a coluna de fevereiro do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
Longe de obter o quórum mínimo de 257 deputados para iniciar as votações no plenário, a sessão convocada para iniciar o esforço concentrado após a Copa do Mundo ontem na Câmara foi encerrada. Apesar da convocação feita pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no momento em que a sessão de votação foi encerrada, apenas 117 deputados haviam registrando presença no painel eletrônico.
Henrique Alves convocou nova sessão para o meio-dia desta terça, incluindo na pauta a votação da MP-641, que trata de comercialização de energia, o projeto que susta o decreto da presidente Dilma Roussef que cria os conselhos populares e a indicação de Bruno Dantas para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Henrique Alves justificou que chamou sessão para esta segunda-feira porque há muitas matérias a serem apreciadas e o início do recesso parlamentar está previsto para o próximo dia 18. Os parlamentares, no entanto, só entrarão em recesso se votarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e, até a semana passada, não havia acordo sequer para a votação na Comissão Mista de Orçamento. Líderes afirmam, nos bastidores, que será difícil garantir quórum alto esta semana, por causa dos compromissos de campanha.
“Às segundas-feiras não é fácil e estamos em processo eleitoral. Mas, a Copa acabou, espero que amanhã tenha um bom quórum. Temos muitas matérias para votar. Essa Casa quer votar o decreto ( que suspende o decreto da presidente Dilma). Vou discutir com os líderes, mas se não tiver recesso, convocarei sessões às terças e quartas-feiras”, disse Henrique.
Antes de ir ao plenário, no final da tarde desta segunda-feira o presidente da Câmara foi até a rampa do Congresso e tirou fotos. Henrique Alves não irá concorrer à reeleição como federal, tentará se eleger ao governo do Rio Grande do Norte e afirmou que antes de deixar a Casa quer votar vários projetos.
“Estou me despedindo da Casa e quero cumprir todos os compromissos que acho que essa casa tem que realizar, votar”, disse Henrique.
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De autoria da associada da ANAJUSTRA Federal, Marta Hungria Garcia, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a iniciativa busca tornar obrigatória e periódica a revisão anual dos vencimentos, conforme previsto na Constituição.
A votação está aberta e precisa de apoio para avançar.
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