Votação de LDO na próxima semana é quase impossível, diz presidente da CMO

O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), disse nesta quarta-feira (9) que considera “praticamente impossível” a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 na comissão e no Plenário do Congresso Nacional na próxima semana. Mais uma vez sem quórum para a abertura dos trabalhos, a comissão transferiu para terça-feira (15) a reunião ordinária que ocorreria nesta quarta. A reunião está marcada para as 14h30.

“Vamos fazer um esforço para que no dia 15 possamos votar pelo menos o relatório preliminar e poder abrir o prazo para apresentação das emendas à LDO. Agora, eu já não acredito mais que vote antes do recesso. Na primeira semana de agosto vai haver um esforço concentrado de Senado e Câmara e espero votar a LDO nessa oportunidade se não der para votar durante o recesso”, afirmou Devanir.

Mais cedo, pela manhã, Devanir Ribeiro já demonstrava não acreditar que o quórum fosse alcançado nesta quarta e que a LDO não será votada a tempo.

“Se não votarmos, não teremos recesso. Se não tivermos recesso, nós vamos votar [a LDO no final de julho ou começo de agosto”, afirmou.

Conforme a Constituição, a LDO deve ser aprovada até 17 de julho pelo Plenário do Congresso (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado). Caso contrário, os trabalhos não poderão ser interrompidos para o recesso parlamentar nas duas últimas semanas de julho.

Devanir lembra que também é possível a votação do texto diretamente pelo Plenário do Congresso, sem passar pela comissão, se houver um acordo.

“Regimentalmente, não tem como votar. Agora, politicamente, podemos discutir”, afirmou o presidente da CMO.

Seria a primeira votação da LDO diretamente pelo Plenário sem o parecer da CMO. Para isso, Ribeiro terá de convencer os parlamentares a deixar de apresentar emendas ao texto na comissão. Além disso, será necessário quórum suficiente no Congresso para que seja aprovada a avocação do projeto pelo Plenário.
Devanir chegou a enviar ofício para as lideranças dos partidos reclamando da ausência dos parlamentares nas reuniões da CMO, mas não teve retorno.

Reunião – O principal item da pauta de votações da próxima reunião da CMO é o relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da LDO para 2015. A comissão precisa votar o relatório preliminar para abrir prazo para apresentação de emendas parlamentares à proposta orçamentária.

Na última reunião, em 2 de julho, Vital do Rêgo fez a leitura de seu relatório preliminar, no qual acolhe totalmente quatro das 14 emendas apresentadas, parcialmente outras cinco emendas e rejeita as demais. As emendas acolhidas definem como será feita a apresentação dos destaques ao relatório final da LDO de 2015.

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