Comissão de Orçamento pode votar hoje parecer preliminar da LDO

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne hoje, às 14h30, no plenário 2, para votar o relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. Apresentado em 3 de junho, o texto foi lido apenas na última quarta-feira (2), após dois adiamentos por falta de quórum.

O parecer define como será feita a apresentação de emendas ao relatório final da LDO de 2015. Cada congressista poderá apresentar, em até dez dias, três emendas individuais para integrar o anexo de metas e prioridades da proposta orçamentária de 2015.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), admite que há dificuldade em votar a LDO no Congresso, o que poderá inviabilizar o recesso parlamentar. O Congresso marcou sessão para a próxima terça-feira (15), mas depende da votação do parecer final na CMO. Além disso, 21 vetos presidenciais estão na pauta de votações do dia 15.

“Se não votarmos, não teremos recesso. Se não tivermos recesso, nós vamos votar [a LDO no final de julho ou começo de agosto”, afirmou Devanir Ribeiro. Conforme a Constituição, a LDO deve ser aprovada até 17 de julho pelo Plenário do Congresso (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado). Caso contrário, os trabalhos não poderão ser interrompidos para o recesso parlamentar nas duas últimas semanas de julho.

Oposição

O cancelamento do recesso atende a demanda da oposição para garantir o funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), já tinha afirmado que os partidos fariam obstrução para cancelar o recesso.

“Assim nós continuamos votando no mês de julho e com o pleno funcionamento da CPMI que, infelizmente, acabou prejudicada pela Copa do Mundo, que colocou o Congresso em banho-maria”, disse Mendonça Filho.

O presidente da CMO negou que a obstrução anunciada pela oposição seja a razão do adiamento da votação do relatório preliminar. Segundo ele, os trabalhos da comissão e a votação do relatório de Vital do Rêgo têm sido impedidos por uma “questão conjuntural”: a Copa do Mundo.

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